Insalubridade Marinha

12.1 Requisitos da equiparação salarial 12.2 Excludentes da equiparação salarial 12.3 Equiparação salarial entre brasileiro e estrangeiro 12.4 Equiparação por equivalência 13. Adicionais legais: periculosidade e insalubridade 13.1 Adicional de periculosidade 13.2 Adicional de insalubridade 13.2.1 Polêmica da base de cálculo 14. Proteção jurídica ao salário PRÁTICA – REMUNERAÇÃO E SALÁRIO[‡‡‡] 15. Questões de Concurso Público de 1ª Fase 16. Gabarito comentado 17. Questões de 2ª Fase –…

º, inc. XXXVI, da CF)e o princípio da legalidade (art. 5.º, inc. II, da CF).b) O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, órgãos de consulta do Presidente daRepública (arts. 89, 90 e 91 da CF).c) As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, instituições nacionaispermanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema doPresidente da República (art. 142 da CF).d) A segurança pública, dever do…

Um deles é Bartolomeu Dias, o primeiro a contornar o cabo da Boa Esperança e a descobrir a passagem marítima para a Ásia, em 1485. Outro é Duarte Pacheco Pereira, apontado pelos historiadores como um dos mais completos cartógrafos e pilotos da Marinha portuguesa do período. Bartolomeu Dias não chega às Índias. Morre quando seu navio naufraga justamente ao cruzar o cabo da Boa Esperança, que conquistara 12 anos antes. O polêmico desvio de rota Por muito tempo, o descobrimento do…

publicações e outro material informativo, para conscientizar os trabalhadores e o público, em geral; • estuda as ocupações encontradas num estabelecimento fabril, comercial ou de outro gênero, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas ou operações ligadas à execução do trabalho; • realiza estudos sobre acidentes de trabalho e doenças profissionais, consultando técnicos de diversos campos, bibliografia especializada, visitando…

Da Natureza, Obrigatoriedade e Duração do Serviço Militar CAPÍTULO I Da Natureza e Obrigatoriedade do Serviço Militar ART.1 - O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas nas Forças Armadas - Exército, Marinha e Aeronáutica - e compreenderá, na mobilização, todos os encargos relacionados com a defesa nacional. ART.2 - Todos os brasileiros são obrigados ao Serviço Militar, na forma da presente Lei e sua regulamentação. § 1 - A obrigatoriedade…

37, IX CF, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público 1. Na esfera federal tal contratação está disciplinada pela Lei 8.745/1993. MILITARES Abrange as pessoas que prestam serviços às Forças Armadas – Exército, Marinha e Aeronáutica (art. 142, § 3º CF) – e às Polícias Militares e Corpos de Bombeiros (art. 42 CF), com vínculo estatutário sujeito a regime jurídico próprio. A eles só se aplicam as normas referentes aos servidores públicos quando…

Dispõe sobre a aposentadoria voluntária de funcionário público com as vantagens do cargo em comissão ou de função de confiança e dá outras providências, 252 Lei n.º 5.171, de 02 de Dezembro de 1982 - Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e de periculosidade aos servidores civis do Poder Executivo e das Autarquias e dá outras providências, 253 Lei n.º 5.187, de 26 de Maio de 1983 (Alterada pela Lei n.º 6.912, de 01.07.96) - Subdivide a graduação de Soldado PM na…

Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo O seus próprios ministros e o procurador-geral da República. Compete também ao STF o julgamento originário, nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, dos ministros de Estado e dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assim como o habeas corpus, sendo paciente qualquer das pessoas referidas, ou quando o coator for Tribunal Superior, ou ainda quando paciente ou coator for autoridade ou funcionário cujos atos estejam…

elevada corrosividade e altos índices de demanda bioquímica de oxigênio (DBO), além de elevada temperatura na saída dos destiladores; é considerada altamente nociva à fauna, flora, microfauna e microflora das águas doces, além de afugentar a fauna marinha que vem às costas brasileiras para procriação (FREIRE; CORTEZ,2000). O constituinte principal da vinhaça é a matéria orgânica, basicamente sob a forma de ácidos orgânicos e, em menor quantidade, por cátions como o K+, Ca2+ e…

proximidades do rio Coca, onde encontraram o País da Canela. A região era farta de canela, mas as árvores eram dispersas, não compensando a atividade de exploração para o mercado. Passado um período de três meses, faltaram alimentos e, em função da insalubridade da região, muitos morreram. Comeram cães, cavalos, ervas desconhecidas e algumas venenosas. O comandante Gonzalo Pizarro era implacável, quando chegava às aldeias e perguntava sobre o El Dorado e os índios não lhe sabiam…