Insalubridade Marinha

previdenciária específica foi a Constituição Republicana de 1981, no tocante à aposentadoria em favor dos funcionários públicos. Em seguida, no ano de 1892, foi instituída a aposentadoria por invalidez e a pensão por morte aos operários do Arsenal da Marinha, tendo em conta que já estava vigorando o regime republicano, sob forte influência de cafeicultores e militares. Em 1919, instituiu compulsoriamente um seguro por acidente de trabalho, que já vinha sendo praticado por alguns…

segundo se classifique a atividade do servidor nos graus mínimo, médio e máximo exceto: a)Insalubridade Grau Mínimo 24,00 b)Insalubridade Grau Médio 48,00 c)Insalubridade Grau Médio 56,00 d)Insalubridade Grau Máximo 96,00 141)Marque a opção incorreta: a) Observada a legislação específica, o regulamento desta Lei definirá o quadro das atividades e operações insalubres, os critérios de caracterização da insalubridade, os limites de tolerância aos agentes agressivos, meios de proteção e o…

dispensável. Sentido determinado (1) – Sentido indeterminado (2) Direito à licença de seis meses (1). Direito a licença remunerada (2). Transferência do ônus tributário a terceira pessoa (2). Corresponde a determinada função lógica (2). Direito à insalubridade de grau máximo (1). Faz jus à aposentadoria especial (1). Crimes sujeitos a ação penal pública (2). Caso em que a sentença está sujeita a apelação (2). Os portadores de necessidades especiais terão direito a sala própria (2). Não…

Art 187. São considerada industrias insalubres, enquanto não se verificar haverem delas sido inteiramente eliminadas as causas de insalubridade, as que capazes, por sua própria natureza, ou pelo método de trabalho, de produzir doenças, infeções ou intoxicações, constam dos quadros aprovados pelo ministro do Trabalho, Industria e Comércio. §1º A insalubridade, segundo o caso, poderá ser eliminada:- pelo tempo limitado da exposição ao tóxico (gases, poeiras, vapores, fumaças…

de 1 ano de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não…

tornava-se um aspecto relevante. O vestuário indevido também refletia nas condições de saúde. Os proprietários não se preocupavam em vestir o negro de forma adequada deixando-os andarem seminus e maltrapilhos, andando descalços em contato com a insalubridade do Rio de Janeiro. A autora Emília Viotti (1998, p. 278) descreve os trajes: A maioria andava descalça e miseravelmente vestida; as mulheres mal cobriam o corpo com uma camisa e uma saia de tecido grosseiro, a cabeça envolta num…

dispensável. Sentido determinado (1) – Sentido indeterminado (2) Direito à licença de seis meses (1). Direito a licença remunerada (2). Transferência do ônus tributário a terceira pessoa (2). Corresponde a determinada função lógica (2). Direito à insalubridade de grau máximo (1). Faz jus à aposentadoria especial (1). Crimes sujeitos a ação penal pública (2). Caso em que a sentença está sujeita a apelação (2). Os portadores de necessidades especiais terão direito a sala própria (2). Não…

- Do ato de promoção, da apresentação atendendo convocação ou designação para o serviço ativo, para Oficial; 2 - Do ato de designação ou declaração, da apresentação atendendo convocação para o serviço ativo, para Aspirante-a-Oficial ou Guarda Marinha; 3 - Do ato de nomeação ou promoção, para o Subtenente ou Suboficial; 4 - Do ato de promoção, classificação ou engajamento, para as demais praças; 5 - Da incorporação às Forças Armadas, para os convocados e voluntários; 6…

tornava-se um aspecto relevante. O vestuário indevido também refletia nas condições de saúde. Os proprietários não se preocupavam em vestir o negro de forma adequada deixando-os andarem seminus e maltrapilhos, andando descalços em contato com a insalubridade do Rio de Janeiro. A autora Emília Viotti (1998, p. 278) descreve os trajes: A maioria andava descalça e miseravelmente vestida; as mulheres mal cobriam o corpo com uma camisa e uma saia de tecido grosseiro, a cabeça envolta num…

"ADMINISTRATIVO. MILITAR DA MARINHA. LICENCIAMENTO A PEDIDO. RETRATAÇÃO ANTES DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO. ATO LEVADO A EFEITO, DESCONSIDERANDO A DESISTÊNCIA E A ENFERMIDADE PSICOLÓGICA QUE ACOMETIA O AUTOR, RECONHECIDA PELOS MÉDICOS DA ADMINISTRAÇÃO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA. ART. 2º-B, DA LEI N.º 9.494/97. INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA. 1. AUTOR QUE PRETENDEU A ANULAÇÃO DO ATO QUE O LICENCIOU, A PEDIDO, DO SERVIÇO ATIVO DA MARINHA, SOB O ARGUMENTO DE QUE, ALÉM