Insalubridade Marinha

e Medicina do Trabalho ....... I . Normas protetivas dn saúde do trabalhador .............. 2. Nomas Regulamentadoras (NR) do Ministério doTrabalho .................... . .......... . .............................. 3.Agentes e graus de insalubridade.............................. 4.Condições de periculosidade ................................. Capítulo XIV .Normas especiais .................... . ............ 1. Rurícola ................................................................

Estado do que investir em casas de reclusão. Sendo que o retorno social e educacional seria muito mais proveitoso para a comunidade. 1. OS PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO A superlotação das celas, sua precariedade e sua insalubridade tornam as prisões num ambiente propício à proliferação de epidemias e ao contágio de doenças. Todos esses fatores estruturais aliados ainda à má alimentação dos presos, seu sedentarismo, o uso de drogas, a falta de higiene e toda a…

poderá ser preenchida pelo próprio empregado, pelos seus dependentes, pelo sindicato, pelo médico que o assistiu ou por qualquer autoridade pública (magistrados, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, comandantes de unidades militares - Exército, Marinha, Aeronáutica e Polícia Militar). 2. A CAT deve ser preenchida em 6 vias: a 1ª vai para o INSS; a 2ª ao empregador; a 3ª ao segurado; a 4ª ao sindicato; a 5ª ao SUS; a 6ª a Delegacia Regional do Trabalho. 3. A entrega das vias da CAT…

domiciliados tanto em MG quanto no ES. D dependeria da prévia aprovação tanto da população de MG quanto da população do ES. Q U E ST Ã O 1 7 Seria constitucional norma da Constituição estadual do Espírito Santo que A considerasse os terrenos de marinha como bens do estado do Espírito Santo. É incompatível com o ordenamento constitucional brasileiro o(a) B determinasse a criação de um tribunal de contas em cada A promulgação de leis interpretativas que configurem…

estabelece que o salário mínimo dos profissionais (técnicos em radiologia) que executam as técnicas definidas em seu art. 1º será equivalente a 2 salários mínimos profissionais da região, incidindo sobre esses vencimentos 40% de risco de vida e insalubridade — v. Informativo 611. Ao se reportar à orientação fixada no julgamento do RE 565714/SP (DJe de 7.11.2008), reputou-se, em princípio, que o art. 16 da Lei 7.394/85 seria incompatível com art. 7º, IV, da CF, mas, a fim de evitar uma…

mais, e 5 salários mínimos se o curso durou menos de 5 anos. 4. Auxiliar de laboratório clínico - 2 salários mínimos por 4 horas de trabalho. 5. Técnico em radiologia = 2 salários mínimos acrescidos de 40% de Insalubridade para 24 horas de trabalho semanal. 17 – ADICIONAL DE INSALUBRIDADE 1. Os empregados que trabalham em regime insalubre devem receber de acordo com a atividade o adicional respectivo máximo, médio ou mínimo, que equivale a 40%, 20% ou 10% do salário mínimo. JORNADA…

prossegue a análise com vistas à outorga do Alvará de Pesquisa, inclusive com consultas a outros órgãos quanto à conveniência da realização dos trabalhos de pesquisa no caso de se situar em áreas sob jurisdições legais específicas destes: Ministério da Marinha, FUNAI, áreas de segurança nacional etc. e, bem como, quando a área abranger terrenos que serão inundados por reservatórios. Obtido o Alvará de Pesquisa, o titular deverá iniciar os trabalhos no prazo de 60 dias a contar…

locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados nas margens das correntes públicas de uso comum, bem como dos canais, lagos e lagoas da mesma espécie. Salvo quanto as correntes que, não sendo navegáveis nem flutuáveis, concorrem apenas para…

linha ou ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11 - São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular: 1º - os terrenos de marinha; 2º - os terrenos reservados nas margens das correntes públicas de uso comum, bem como dos canais, lagos e lagoas da mesma espécie. Salvo quanto às correntes, que, não sendo navegáveis nem flutuáveis, concorrem apenas para formar…

de 1 ano de Serviço Férias - Remuneração Férias Coletivas Férias em Dobro GFIP/SEFIP Guarda de Documentos - Prazos Homologação – Rescisão do Contrato de Trabalho Horas Extras Indenização Adicional Devida na Despedida antes da Data-Base Insalubridade Intervalos Justa Causa do Empregado – Rescisão do Contrato Licença Maternidade Contrato de Aprendizagem Menor de Idade – Atividades de Trabalho Proibidas Optantes pelo Simples Federal – Obrigações Trabalhistas Parcelas não…