Agua mineral

Água Mineral

Objetivo

Observando o aumento da população e com isso visando de mesma forma o consumo de água potável na região metropolitana de Salvador – Bahia, tendo como base dados oficiais do IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, onde este relata que “...mudança de hábitos de consumo nas principais áreas urbanas do País - sempre entre 1974 e 2003 - foi o aumento das quantidades anuais per capita adquiridas de alguns gêneros... de água mineral, de 0,3 kg/hab para 18,5 kg/hab...”.

Este projeto tem por finalidade obter autorização e recursos governamentais para a exploração e comercialização dos recursos hídricos nacionais na região leste da Bahia. Visto a necessidade destes junto a DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral e BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Ficando perante ao DNPM a solicitação de autorização da pesquisa de lavra de água mineral e potável de mesa para consumo humano, bem como destinada a fins balneários, far-se-ão pelos Regimes de Autorização de Pesquisa e de Concessão de Lavra, conforme previstos no Código de Mineração, bem como no Código de Águas Minerais, respectivos regulamentos e legislações correlatas complementares, previstas pelo DNPM, devendo segundo esta seguir a semelhança dos outros bens minerais, os procedimentos exigidos são os mesmos.

Deverá ser protocolizado no Distrito Regional do DNPM o Requerimento de Autorização de Pesquisa, no qual se exige:

a) Formulário padronizado fornecido pelo DNPM;

b) Plano de Pesquisa e;

c) Planta de Localização da Área.

Bem como devido aos fins do BNDES tem como uma de suas prioridades apoiar trabalhadores autônomos e micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) de todo o país, pelo seu importante papel na criação de empregos e geração de renda. Investir nas companhias de menor porte, nas empresas familiares e nas pessoas físicas empreendedoras é ampliar a