Insalubridade Marinha

processos e técnicas de preservação, monitoramento e gerenciamento do meio marinho; desenvolvimento e aplicação de métodos, processos e técnicas oceanográficas relacionadas às obras, instalações, estruturas e quaisquer empreendimentos na área marinha; realizar perícias, emitir e assinar pareceres e laudos técnicos; exercer atividades * Alterado pelo Primeiro Termo Aditivo ao Edital. Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) Página 28 de 46 GOVERNO DO ESTADO…

4ª R. RO 00398.029/96-2 - 6ª T. Rel. Juiz Milton Varela Dutra - J. 09.11.2000) Adicionais: Os adicionais também integram a remuneração e a base de cálculo. Adicional de insalubridade ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. BASE DE CÁLCULO E INCIDÊNCIA. Em conformidade com o art. 192 da CLT, a base de incidência do adicional de insalubridade é o salário mínimo. Aplicação do Precedente nº 02 da SDI do TST. Trata-se de uma parcela remuneratória. Portanto, tem reflexos em férias acrescidas do terço…

1/3 de férias e as férias e licença prêmio convertidas em pecúnia. OBS: Hora extra; adicional de 1/3 sobre férias; adicional noturno; 13° salário; gratificação de produtividade e/ou participação nos lucros- INCIDÊNCIA DE IR. Adicional de insalubridade , Adicional de periculosidade- INCIDÊNCIA DE IR. Instituído em Lei: É vetado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios- exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça. Existe exceção de impostos que podem…

|Sim |Sim |Sim | |Abono Pecuniário de férias |Não |Não |Não | |Adicionais: - Insalubridade - Periculosidade - Noturno - |Sim |Sim |Sim | | Horas Extra -Tempo de Serviço -Transferência | | |

Na mesma localidade Entre empregados mesma função Com diferença de função < = 2 anos Mesma produtividade Perfeição técnica Adicional – acréscimo salarial por condições gravosas • Hora extra – 50% •Noturno – hora 52’ 30” (CLT art 73) •Insalubridade – 10%, 20% ou 40% - Perícia técnica •Periculosidade – 30% - art 193 CLT • Transferência 25% art 469 CLT •Comissões •Gratificações CLT art 446 – Autorização e pleito a rescisão contratual Proibição de trabalhos insalubres…

Juntamente a ela foram criados planos para prestação de pensão para seus empregados, que foi ampliado para os trabalhadores das Santas Casas do Rio de Janeiro e de Salvador. Em 1793, o então Príncipe Regente D. João VI aprovou o Plano dos Oficiais da Marinha, que garantia às viúvas dos oficiais uma pensão e era custeada pelo dinheiro que provinha do desconto equivalente a um dia de trabalho por mês, prevalecendo desta forma por mais de cem anos. Dom Pedro de Alcântara, em 1821,…

ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados nas margens das correntes públicas de uso comum, bem como dos canais, lagos e lagoas da mesma espécie. Salvo quanto as correntes que, não sendo navegáveis nem flutuáveis, concorrem apenas para…

que grande parte das florestas se encontra pouco exploradas sem intervenção abusiva do Homem. Além disto, o País possui várias biodiversidades terrestre e marinha dando ao País uma riqueza inimaginável. Existem zonas definidas como áreas de reserva e de proteção da flora e da fauna bravia como também áreas de proteção da biodiversidade marinha. Embora o País tenha instituições ligadas à proteção dessas reservas e de ecossistemas marinhos munidos de guardas florestais ou de fiscais…

ponto locados, de preferência, segundo o próprio uso dos ribeirinhos. Art. 11. São públicos dominicais, se não estiverem destinados ao uso comum, ou por algum título legítimo não pertencerem ao domínio particular; 1º, os terrenos de marinha; 2º, os terrenos reservados nas margens das correntes públicas de uso comum, bem como dos canais, lagos e lagoas da mesma espécie. Salvo quanto as correntes que, não sendo navegáveis nem flutuáveis, concorrem apenas para…

sala 402 G, Centro – Rio de Janeiro – RJ, CEP 20035-900. São de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos decorrentes da não-atualização de seu endereço ou do extravio da correspondência. 15.11 Devido às condições de periculosidade, insalubridade, exposição a riscos e situações de emergência, que caracterizam os órgãos operacionais das unidades industriais de petróleo, o exercício das atribuições dos cargos em plataformas marítimas, refinarias e terminais marítimos da…