Insalubridade E Perigosidade

dimensões analíticas em partes específicas. Os membros das comunidades ciganas em Portugal não são, como vulgarmente são considerados, simplesmente os “mais pobres de entre os mais pobres” e, como tal, portadores ao mais alto grau dos vícios e da perigosidade social atribuída aos pobres. Trata-se, como é evidente, de um preconceito gerador de inúmeros equívocos, que se funda numa ideologia de cariz discriminatória em relação ao outro. Ao outro, no caso o cigano, não é sequer dada…

produtos alimentares das zonas rurais para as urbanas e os veículos automóveis ocupam um terço do espaço citadino, gerando poluição atmosférica e acústica. São produzidos resíduos e efluentes de forma significativa e muitos deles com algum grau de perigosidade. Para defender o conceito de sustentabilidade, as cidades devem apostar nas energias renováveis, especialmente na solar. Exemplo disso, seria o caso de abastecer as coberturas japonesas com painéis solares permitindo assim…

férias, e, tendo em conta esta terminologia de retribuição base e outras prestações retributivas que sejam contrapartida do modo específico de execução de trabalho temos, por exemplo, o subsídio de penosidade, de isolamento, de salubridade ou insalubridade, como queiramos chamar, tudo na realidade situações que estão perfeitamente relacionadas com o modo como o trabalho é prestado. Assim, sendo de excluir as comissões, eventualmente existentes por o trabalhador estar abrangido por uma actividade

entretanto, salientar que a estrutura do salário é uma matéria insusceptível de alteração unilateral. Nenhuma das partes pode impôr à outra a modificação da forma como o salário se encontra ordenado. Não pode, por exemplo, suprimir um subsídio de insalubridade, ou uma comissão nos resultados, integrando os respectivos montantes no salário-base, ou alterar o seu regime, por exemplo, a periodicidade do seu vencimento, etc. Pode, naturalmente, propor à outra parte a alteração pretendida e…

Conselho, de 22 de Junho de 1998, Relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes às máquinas. Portaria 172/2000, de 23 de Março - Definição de máquinas usadas que pela sua complexidade e características revistam especial perigosidade. Decreto – Lei n.º 320/2001, de 12 de Dezembro - Estabelece as regras a que deve obedecer a colocação no mercado e a entrada em serviço das máquinas e dos componentes de segurança colocados no mercado isoladamente. Decreto-Lei…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 - O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 6 - O disposto…

Alcabideche e no início do século XX, para uma nova categoria sujeita a repressão, segregação e enclausuramento. As práticas de enclausuramento destes os seus vadios. profissionais que tinham tido contacto com o albergue indivíduos acusados de "perigosidade social" e as lógicas e objectivos deste encarceramento arbitrário são também demonstradas nesta tese. Contribuição para o estudo de Lisboa. Análise de livros de registo de entrada na das identidades marginais instituição a partir…

diversos tipos de suplício, os crimes contra a fé, na ilusão de extirpar os hereges, os judeus e os infiéis. Inquisidor – (Lat. inquisitore.) S.m. Juiz do Tribunal da Inquisição. Inquisitório – Fase do processo penal até a decisão do juiz. Insalubridade – (Lat. insalubritate.) S.f. Qualidade ou caráter do que é insalubre ou doentio. Observação: A CLT contempla aqueles que trabalham em lugares insalubres ou doentios, com um acréscimo no salário. Insanidade mental – Loucura, demência;…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 – O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 6 – O disposto…

transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pela entidade empregadora pública, assumam a natureza de particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. Artigo 110.º Avaliação de riscos 1 — A entidade empregadora pública deve avaliar os riscos inerentes à actividade do trabalhador, tendo presente, nomeadamente, a sua condição física e psíquica, em…