Insalubridade E Perigosidade

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 – O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 6 – O disposto no n.º…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 — O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de 972 Diário da República, 1.ª série — N.º 30 — 12 de Fevereiro de 2009 direcção ou com…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 – O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 6 – O disposto…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 — O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de 1 — O empregador deve organizar as actividades de segurança e saúde no trabalho de forma que os…

diversos tipos de suplício, os crimes contra a fé, na ilusão de extirpar os hereges, os judeus e os infiéis. Inquisidor – (Lat. inquisitore.) S.m. Juiz do Tribunal da Inquisição. Inquisitório – Fase do processo penal até a decisão do juiz. Insalubridade – (Lat. insalubritate.) S.f. Qualidade ou caráter do que é insalubre ou doentio. Observação: A CLT contempla aqueles que trabalham em lugares insalubres ou doentios, com um acréscimo no salário. Insanidade mental – Loucura,…

mais diversos tipos de suplício, os crimes contra a fé, na ilusão de extirpar os hereges, os judeus e os infiéis. Inquisidor – (Lat. inquisitore.) S.m. Juiz do Tribunal da Inquisição. Inquisitório – Fase do processo penal até a decisão do juiz. Insalubridade – (Lat. insalubritate.) S.f. Qualidade ou caráter do que é insalubre ou doentio. Observação: A CLT contempla aqueles que trabalham em lugares insalubres ou doentios, com um acréscimo no salário. Insanidade mental – Loucura, demência;…

situação de insolvente; passivo superior ao ativo; falta de bens suficientes para pagamento das obrigações. Inquisidor – (Lat. inquisitore.) S.m. Juiz do Tribunal da Inquisição. Inquisitório – Fase do processo penal até a decisão do juiz. Insalubridade – (Lat. insalubritate.) S.f. Qualidade ou caráter do que é insalubre ou doentio. Observação: A CLT contempla aqueles que trabalham em lugares insalubres ou doentios, com um acréscimo no salário. Insanidade mental – Loucura,…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 - O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 124/281 6…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 - O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 6 - O disposto…

tensão; f) De produção ou transporte de gases comprimidos, liquefeitos ou dissolvidos ou com utilização significativa dos mesmos; g) Que, em função da avaliação dos riscos a ser efectuada pelo empregador, assumam particular penosidade, perigosidade, insalubridade ou toxicidade. 5 – O disposto nos números anteriores não é aplicável a trabalhador que ocupa cargo de administração ou de direcção ou com poder de decisão autónomo que esteja isento de horário de trabalho. 6 – O disposto…