Insalubridade Construção

trabalho e análise qualitativa e/ou quantitativa dos riscos físicos, químicos e biológicos, conclui-se que o trabalhador na função Auxiliar de serviços gerais. Está exposto aos riscos ambientais de forma permanente FAZENDO JUS AO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, em grau médio (20%) conforme anexos 1 e 8 da Norma Regulamentadora n° 15 (NR-15) da Portaria Nº 3.214, de 1978. Previdenciária: De acordo com a Lei n° 8.213, de 1991 e Decreto nº 3048, de 1999 em sua RBPS, (Relação de Benefícios…

 Coordenador do Curso de Técnico em segurança do Trabalho no ITOP. Professor Titular da disciplina Introdução a Higiene Ocupacional. Professor Titular da disciplina Segurança nas Atividades de Saúde. Professor Titular da disciplina Segurança na Construção Civil. Coordenador da Área de Segurança do Trabalho da ACIP – Associação Comercial Empresarial Industrial de Paraíso – Paraíso -TO. Professor da Disciplina Segurança no Trabalho-I – SENAC – Palmas/TO. Consultor na área de Segurança do…

2 A interdição implica a paralisação total ou parcial do estabelecimento, setor de serviço, máquina ou equipamento. 3.3 O embargo implica a paralisação total ou parcial da obra. 3.3.1 Considera-se obra todo e qualquer serviço de engenharia de construção, montagem, instalação, manutenção ou reforma. 3.4 Durante a vigência da interdição ou do embargo, podem ser desenvolvidas atividades necessárias à correção da situação de grave e iminente risco, desde que adotadas medidas deproteção…

contraídas pelo empreiteiro, salvo sendo o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora”. Destaco que a impossibilidade do reconhecimento da responsabilidade solidária ou subsidiária, neste caso, reside no fato de que a atividade de construção civil não guarda relação com a atividade-fim do dono da obra. No caso dos autos, observa-se que a hipótese não se insere, pois, na Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho, como pretende o Reclamante. O contrato…

Diretoria de Gestão de Pessoas Engenharia de Segurança do Trabalho Laudo Técnico de insalubridade e periculosidade - Campus Belo Jardim 004/2012 LAUDO TÉCNICO PERICIAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE CAMPUS BELO JARDIM ZELMA CAVALCANTI CABRAL Engenheiro de Segurança do Trabalho CREA – PE 043531 SIAPE 1785127 Recife, maio de 2012 Av. Prof. Luiz Freire, 500 – Cidade Universitária – CEP: 50740-540 – Recife – PE - Telefone: (81) 2125-1635 – IFPE CBJ 2…

DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO Abuso do direito no Direito do Trabalho. Ação monitória no Direito do Trabalho. Ação sumária de acidente do trabalho. Acidentes do trabalho. Adicional de insalubridade. Alteração das condições de trabalho. Antecipação da tutela no Direito do Trabalho. Aposentadoria do trabalhador rural. Aposentadoria especial. Aposentadoria por invalidez. Arbitragem como forma de solução dos conflitos individuais do trabalho. Arbitragem: constitucionalidade e…

de círculos. 3. Após discutido e aprovado pela CIPA, o Mapa de Riscos, completo ou setorial, deverá ser afixado em cada local analisado, de forma claramente visível e de fácil acesso para os trabalhadores. 4. No caso das empresas da indústria da construção, o Mapa de Riscos do estabelecimento deverá ser realizado por etapa de execução dos serviços, devendo ser revisto sempre que um fato novo e superveniente modificar a situação de riscos estabelecida. TABELA I (ANEXO IV) CLASSIFICAÇÃO…

EQUIPAMENTOS; NR 13 - CALDEIRAS, VASOS DE PRESSÃO E TUBULAÇÕES; NR 14 - FORNOS; NR 15 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES; NR 16 - ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS; NR 17 -ERGONOMIA; NR 18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO; NR 19 -EXPLOSIVOS; NR 20 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS; NR 21 -TRABALHO A CÉU ABERTO; NR 22 -SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO; NR 23 -PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO; NR 24 -CONDIÇÕES SANITÁRIAS E DE…

remuneração: São verbas que são consideradas como remuneração as quais são valores fontes para cálculo de 13º salário, férias, rescisões e etc. → Horas Extras; → Adicional Noturno; → Adicional de Periculosidade; → Adicional de Insalubridade; → DSR; → Comissões; → Gratificação (a partir da segunda gratificação); → Prêmios – desde que habituais Triênios, anuênios, biênios; → Prêmios de assiduidade; → Quebra-caixa; → Gorjetas; …

Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA (NR 9). Saúde do Trabalho para a elaboração e acompanhamento do Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional - PCMSO (NR 7). Recursos Humanos para informações pertinentes ao pagamento do adicional de insalubridade, periculosidade e para subsidiar informações sobre a elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP). Além das três áreas mencionadas acima, a comissão interna de prevenção de acidentes – CIPA, os representantes…