Ins Pereira Gil Vicente

POR UMA DEFESA DO POLÍTICO Marco Antônio Batistella.........................................................210 MOTIVAÇÃO, CONTROLE E NEXO CAUSAL ENTRE A PRODUÇÃO DO ATO ADMINISTRATIVO E A REALIZAÇÃO DO CONCRETIZÁVEL INTERESSE PÚBLICO Phillip Gil França....................................................................238 COMPORTAMENTOS AGRESSIVOS, VIOLENTOS E RISCO DE REINCIDÊNCIA NA POLÍTICA CRIMINAL PORTUGUESA Renata Fernandes de…

Afonso Paiva Lisboa Rita Neves (relatora), Ribeiro Cristovão, João Serrano Porto Sérgio Vieira (relator), Lurdes Ruivo, Honório Novo Lisboa Marcos Sá (relator), João Rebelo Castelo Branco Hortense Martins (relatora), Vitor Pereira Agrupamento de Escolas do Viso – Ramalde/Porto Agrupamento de Escolas n.º 1 de Évora/Malagueira e Cruz da Picada Escola E B 2 3 Dr. Joaquim Magalhães Porto Sérgio Vieira (relator), Ana Maria Rocha, Joaquim Couto Évora João…

indivíduo". No carnaval, contrariando o projeto social, as leis são mínimas: "É o folião que conta. É o folião que decidirá de que modo irá `brincar' o carnaval" (Da Matta, 1978: 115). Essa perspectiva da inversão é criticada por Maria Isaura Pereira de Queiroz, que observa que isto pode acontecer no nível dos sentimentos e expectativas. No entanto, diz ela, ao se adotar essa perspectiva, acaba-se deixando de lado o fato de que a festa, tal como se organiza, apresenta estruturas e…

mentalmente, no início concretamente e, depois, cada vez de forma mais abstrata. Para explicar este procedimento Piaget cria a categoria de “operações” mentais (no nível do cérebro) que consiste numa ação interiorizada onde, no dizer resumido de Pereira (1977, p. 116), “A criança aprende primeiro a fazer as coisas e só depois de fazer realmente alguma coisa é capaz de conceber como poderá vir a fazer.” Portanto, a criança primeiramenmte atua sobre os objetos que estão a seu alcance e…

Lucia Helena Salgado Aprovado em _______________________ Banca Examinadora _____________________________________________ José Carlos Vaz e Dias Prof. Dr. da Faculdade de Direito da UERJ ___________________________________________ Manoel J. Pereira dos Santos Prof. Dr. da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas/SP _____________________________________________ Newton Silveira Prof. Dr. Da Faculdade de Direito da USP II AGRADECIMENTOS Tudo tenho a agradecer,…

Rodrigues Editora de conteúdo Eveline Gonçalves Denardi Assistente editorial Bruna Gimenez Boani Coordenação geral Clarissa Boraschi Maria Preparação de originais Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan e Ana Cristina Garcia (coords.) | Albertina Pereira Leite Piva Arte e diagramação Claudirene de Moura Santos Silva | Isabela Agrela Teles Veras Revisão de provas Amélia Kassis Ward e Ana Beatriz Fraga Moreira (coords.) | Ivani A. Martins Cazarim | Amanda Maria de Carvalho Anhoque…

de out ro processo. A sen ten ça - que se funda em cognição exauriente -, para ser executada, enfrentava maior dificuldade, ao passo que a efetivação da tutela antecipada, concedida por decisão fundada em cognição sumária, fazia-se de forma mai s s im p l es e ágil. Para manter coerência, a legislação atual eliminou essa disparidade, uniformizando o proced i mento, de sorte que tanto a sentença como a tutel a antec ip a da efetivam-se no mesmo processo, sem ser necessária a instauração…

Castro Sergio Henrique Demarchi Stella Procopio da Rocha Thiago Affonso Meira Vanessa Madrucci Vera Pastorelo Relatório Executivo PNLT – PLANO NACIONAL DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES Rev. 00 • • • Victor Honorato Ferraz Wagner Colombini Martins Wando Pereira Borges COLABORADORES Ministérios • • • • Casa Civil da Presidência da República Ministério dos Transportes – MT − Administrações Hidroviárias − Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) − Agência Nacional de…

de dogmas e de sacramentos. Deciani noticia cerca de 150 formas de heresia. O cisma consiste na ruptura da unidade da Igreja provocando sua divisão. A apostasia é o abandono da igreja, por parte de quem nela já se achava integrada. Apóstata é quem “im totum a fide recidit”. Deciani, no entanto, inclui entre os Apóstatas, os que abandonaram o estado religioso, e mesmo quem passou de uma ordem para outra sem a licença dos superiores. A simonia é definida como “dato vel conventio dandi vel faciendi

Reis, Sandra Soares Della Fonte Secretário do Conselho Editorial | Douglas Salomão Comitê Científico de Administração Alexandre de Pádua Carrieri, Cleverson Renan da Cunha, Edmundo Inácio Júnior, Eduardo Davel, Flávia Luciane Consoni, José Luiz Pereira Brittes, Muriel de Oliveira Gavira Revisão de Texto | Jussara da Silva Rodrigues Projeto Gráfico | Ana Elisa Poubel Diagramação e Capa | Willi Piske Jr. Revisão Final | O organizador M593 Dados Internacionais de…