Inquéritos Satisfação Da Secção De Recursos Humanos

demanda por assuntos relacionados a esta área, no sentido de tornar mais atrativa e produtiva a relação ensino-aprendizagem. O evento conseguiu difundir os métodos de educação auxiliada por computador corroborando com os princípios de otimização de recursos e excelência na educação. Além disso, proporcionou a inserção do IF-SC no contexto internacional por ter sido a principal instituição organizadora do evento. A realização do ICBL gerou importantes ganhos para as Instituições da…

um célere julgamento e execução. A única opção, após inúmeras torturas, era incriminar-se, pedir perdão, e aceitar a domínio da Igreja. A tortura fazia parte do rito processual e sua prova mais contundente era a confissão. Entre os seus inúmeros recursos pode-se citar, a titulo de ilustração, a depilação das mulheres acusadas. Com Isso os algozes procuravam sinais de Lúcifer no corpo feminino (tais como verrugas, manchas, cicatrizes, etc). Interessante ressaltar que, muitas vezes, os…

respectivas reuniões; - Informar o Ministro da Justiça da necessidade de medidas legislativas; - Fiscalizar a actividade processual dos órgãos de polícia criminal; - Inspeccionar os serviços do Ministério Público e ordenar a instauração de inquéritos, e processos criminais ou disciplinares sobre os magistrados; - Dirigir os serviços de inspecção do Ministério Público; - Dar posse ao Vice-Procurador-Geral da República, aos procuradores-gerais-adjuntos e aos inspectores do…

uma agenda ambiciosa, ao avaliar as medidas da reforma e ao definir as prioridades, devem ser tomados em consideração os constrangimentos em termos de recursos. Mesmo com todo o financiamento disponibilizado pelos doadores e pelas instituições financeiras multilaterais, Moçambique enfrenta limitações muito sérias no que diz respeito aos recursos fiscais e à capacidade administrativa para implementar os programas do sector público. Estes constrangimentos…

imprimida ao texto, mas pelo novo modelo instituído. A opção por uma Constituição de princípios estruturantes de uma democracia pluralista, deixando de fora as opções conjunturais de governação, permitirá a necessária estabilidade a um país de fracos recursos e a alternância política sem sobressaltos. Assumindo plenamente o princípio da soberania popular, o presente texto da Constituição consagra um Estado de Direito Democrático com um vasto catálogo de direitos, liberdades e…

Estratégia quanto ao modo de desenvolvimento das opções anteriores ................................ 109 6.12. Caracterização dos Produtos/Serviços ................................................................................... 110 6.13. Recursos Humanos e Organização Funcional ....................................................................... 113 6.13.1. Qualidades do Professor/Treinador da Academia ...................................................... 114 6.14. Política e…

dos Advogados: 3.4.1 Noção de auto-regulação 3.4.2 Competência disciplinar: . Conselhos de deontologia . Conselho Superior 3.4.3 Infracção disciplinar e deveres profissionais / deontologia 3.4.4 O processo disciplinar: . Meios de defesa . Recursos . As penas disciplinares e suas consequências no exercício da profissão 4- A deontologia (deveres profissionais) 4.1 Deveres para com o Cliente; 1 4.2 Deveres para com a Ordem dos Advogados; 4.3 Deveres para com os outros…

e declarado passível de pena por lei anterior ao momento da sua prática. 2. Só pode ser aplicada medida de segurança a estados de perigosidade cu­ jos pressupostos estejam fixados em lei anterior à sua verificação. 3. Não é permitido o recurso à analogia nem à interpretação extensiva para qualificar um facto como crime, para definir um estado de perigosidade ou para determinar a pena ou a medida de segurança que lhes correspon­ dem. Art.º 2.º (Aplicação no tempo)…

uma agenda ambiciosa, ao avaliar as medidas da reforma e ao definir as prioridades, devem ser tomados em consideração os constrangimentos em termos de recursos. Mesmo com todo o financiamento disponibilizado pelos doadores e pelas instituições financeiras multilaterais, Moçambique enfrenta limitações muito sérias no que diz respeito aos recursos fiscais e à capacidade administrativa para implementar os programas do sector público. Estes constrangimentos…

nas condições a que se referem o artigo 334.º e o n.º 2 do artigo 335.º SECÇÃO II Sujeitos SUBSECÇÃO I Capacidade Artigo 13.º Princípio geral sobre capacidade A capacidade para celebrar contrato de trabalho regula-se nos termos gerais do direito e pelo disposto neste Código. SUBSECÇÃO II Direitos de personalidade CAPÍTULO I Artigo 14.º Disposições gerais Liberdade de expressão e de opinião SECÇÃO I Contrato de trabalho Artigo 11.º Noção de contrato…