Inquéritos Satisfação Câmara Municipal

Machado José Luzimar Santos Maria Conceição Rocha Gonzalez Maria Lurdes de Oliveira Hardt Rita de Cássia Barreiro Fotografias Acervo Centro Cultural Pedro Marini Acervo ALRGS Acervo Família Flores da Cunha Acervo Ivo Caggiani Acervo Museu Municipal David Canabarro Edição de imagens Tonico Alvarez Produção gráfica e impressão Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas/CORAG Parlamentares Gaúchos. José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000…

Os usuários do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil Carolina Athayde Azambuja1 Eduardo Ferreira Fernandes2 Francisco Lopes de Sousa Júnior3 Natália de Souza Araújo4 Resumo Este artigo foi realizado como parte das atividades desenvolvidas na disciplina de Arquivo Permanente 2 do curso de Bacharelado em Arquivologia da Universidade de Brasília e tem como objetivo fazer um estudo do acesso à informação do Arquivo Permanente da Câmara dos Deputados do Brasil, com foco voltado para

se legitimava o direito real, seja na sua aplicação, seja na sua interpretação. 14) A privatização dos ofícios é um fenômeno restrito ao regime colonial? E o patrimonialismo? (*) Tornava-se necessário ir criando sua burocracia de câmara (os oficiais de câmara) à medida que os cargos anteriormente criados tornavam-se indisponíveis para o rei; embora o rei não pudesse vender os cargos, para reavê-los deveria comprá-los, o que ao mesmo tempo resultava na sua patrimonialização.…

humanos universais; a propriedade particular acima do bem comum; e insiste em reduzir as pessoas à condição de mais rapidamente possível na construção de uma sociedade consumistas, e não, em promovê-las à dignidade de cidadãos. baseada na satisfação das necessidades sociais, no respeito 25 favorece a xenofobia e o racismo, criminaliza os movimentos aos direitos da natureza e na participação popular em um Frei Betto. Correio Braziliense, 17/4/2009 (com adaptações).…

Machado José Luzimar Santos Maria Conceição Rocha Gonzalez Maria Lurdes de Oliveira Hardt Rita de Cássia Barreiro Fotografias Acervo Centro Cultural Pedro Marini Acervo ALRGS Acervo Família Flores da Cunha Acervo Ivo Caggiani Acervo Museu Municipal David Canabarro Edição de imagens Tonico Alvarez Produção gráfica e impressão Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas/CORAG Parlamentares Gaúchos. José Antônio Flores da Cunha. Discursos (1909-1930): 2ª edição – 1.000…

colocação, é da responsabilidade do ACIDI, de acordo com o perfil previamente estabelecido para o efeito. Os serviços públicos envolvidos, identificados e contactados pelas entidades parceiras, são maioritariamente da área da saúde (13) e dos serviços municipais (7). Há ainda um serviço público de cada uma das seguintes áreas: polícia de segurança pública, segurança social, habitação, emprego e educação. A Universidade Autónoma de Madrid colabora na formação e acompanhamento do…

processo e na administração da justiça. Segundo Dawson,12 a distinção tomou-se clara a partir do momento em que na França dos séculos XIII e XIV, por exemplo, os tribunais seculares do rei adotaram o sistema inquisitorial. Originalmente, o sistema de inquéritos (enquête, inquisitio, inquirição) era conhecido pelos normandos, que o levaram para a Inglaterra, mas a forma que tomou na França e, na verdade, em toda a Europa continental (em Portugal ficaram famosas as inquirições mandadas…

veículos eléctricos, num contexto europeu, nacional e a nível de opções tecnológicas disponíveis, que concorrem directamente com os veículos eléctricos, numa vertente de melhor eficiência energética e protecção ambiental. Pelos dados obtidos no inquérito realizado, no qual a amostra é maioritariamente residente na região da grande Lisboa, foi possível concluir que a curto e médio prazo, o mercado dos veículos eléctricos terá um crescimento acentuado, independentemente dos…

429/1992 República Federativa do Brasil Ministério Público da União Procurador-Geral da República Antonio Fernando Barros e Silva de Souza Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União Rodrigo Janot Monteiro de Barros Câmara Editorial Geral Odim Brandão Ferreira – Coordenador (MPF) Francisco Rezek (MPF) Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto (MPT) José Eymard Loguércio (MPT) Alexandre Concesi (MPM) José Carlos Couto de Carvalho (MPM) Paulo José Leite…

limitando sua área ou raio de atuação. São exemplos que ferem diversos princípios constitucionais por proteger alguns comerciantes previamente estabelecidos e que não raramente são protegidos ou "apadrinhados" por políticos locais. Determinada lei municipal teve sua inconstitucionalidade por estabelecer critérios para a instalação de novas farmácias e drogarias no comércio local, com a seguinte polêmica: Art. 1o A licença de localização para instalação de novas farmácias e drogarias no…