Inquéritos Para Salao De Estetica

Ministério Público poderá instaurar, sob sua presidência, inquérito civil, ou requisitar, de qualquer pessoa física ou jurídica, pública ou particular, certidões, informações, exame ou perícias, no prazo que assinalar, não inferior a 10 (dez) dias úteis. § 1º Esgotadas as diligências, caso se convença o órgão do Ministério Público da inexistência de elementos para a propositura de ação civil, promoverá fundamentadamente o arquivamento do inquérito civil, ou das peças informativas.…

desajeitada e observou a tela do monitor em que a espaçonave Coração de Ouro estava constantemente focalizada. Pouco lhe importava que a Coração de Ouro, que era movida a Improbabilidade Infinita, fosse a mais bela e revolucionária nave já construída. Estética e tecnologia eram livros fechados para ele e, se fosse o caso, livros queimados e enterrados também. Importava-lhe ainda menos que Zaphod Beeblebrox estivesse a bordo. Zaphod Beeblebrox era agora o ex-Presidente da Galáxia, e…

Obstam a decadência: I - a reclamação comprovadamente formulada pelo consumidor perante o fornecedor de produtos e serviços até a resposta negativa correspondente, que deve ser transmitida de forma inequívoca; II - (Vetado). III - a instauração de inquérito civil, até seu encerramento. Normas correlatas: Art. 90 desta Lei. Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/85) - art. 8º, § 1º; e art. 9º. § 3° Tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial inicia-se no momento em que ficar…

à questão da relação do livro com o meio digital, aponta três maneiras possíveis de a abordar: a primeira, a da sociologia das práticas da leitura, utiliza inquéritos em diversas escalas procurando descrever e quantificar as práticas de leitura. Nesta perspectiva, o mundo digital parece estar ainda um pouco de lado, pois os diversos inquéritos debruçam-se sobretudo sobre os objetos tradicionais dessas práticas, no essencial impressos, como o livro, o jornal ou as revistas. O meio…

ultrapasse dois anos de reclusão. Essa Lei prevê um tratamento diferenciado a esses crimes, oportunidade onde o trabalho do NUPS se insere. Pois, segundo o nosso ordenamento jurídico, quando há a notícia de um crime, cabe ao Ministério Público analisar o inquérito e, se houver prova de crime e indício de autoria, o promotor oferece denúncia contra o indiciado, iniciando-se o processo. No caso dos crimes de baixo poder ofensivo, a Lei prevê que o Ministério Público proponha ao acusado a…

ciências sociais, amplamente definidas, e as propostas modernistas, ainda bastante influentes no período. Isso não quer dizer, contudo, que os capítulos que se seguem contenham uma discussão sobre os vínculos de Gilberto com as sugestões de renovação estética embutidas no modernismo, nacional ou internacional, nem com as grandes correntes em que se dividia a reflexão sociológica na época. Ao contrário, não há praticamente nenhuma alusão explícita a esses temas durante todo o desenrolar…

tarde relembraria, enquanto ele e seus companheiros aceitavam a “religião de Moore, por assim dizer”, rejeitavam sua “moral”. Eles foram então capazes de transformar a utopia de alguma forma antiquada de Moore em um credo de liberação sexual e estética, de acordo com o qual “nada importava, a não ser os estados do espírito, os nossos e os dos outros, claro, mas principalmente os nossos”. Os estados da mente não estavam associados com ação, com realização ou com…

que remonta a 1945. Mas, humana e espiritualmente, ele às vezes é um homem muito diferente — não mais irrequieto, agitado, entediado e perdido, mas profundamente atento à beleza e alma do mundo, rico em todas as categorias kierkegaardianas e estéticas: 55 o moral, o religioso, o dramático. Quando o vi pela primeira vez, imaginei se ele não estaria condenado a ser uma espécie de ”frivolidade” humeana, uma ondulação sem sentido na superfície da vida, e se haveria algum modo de…

pelo futebol na era da economia global. Estilisticamente, cada um desses filmes é típico de sua época: o melodrama dos anos 30, o cinema-verdade dos 60, o verismo de espetáculo dos 80, a diversidade de poéticas dos 90 e 2000, e a fusão com uma estética da publicidade, típica do nosso tempo. Cada um desses filmes, se soubermos fazê-lo falar, expressa tanto um momento da história do cinema como um momento da história do futebol e da própria história do País. É um nó de…

da criação literária porque, como nos moldes de seus grandes ídolos Sainte-Beauve, Scherer e Taine, a missão social do intelectual era mais que escrever poemas ornados de uma sensibilidade fina. O nacionalismo de Romero impossibilitou uma visão estética em sua maneira de ver o Brasil. Não se preocupou com nenhum gênero senão a crítica sociológica para julgar e atribuir valores a quem realmente merecia. Nunca levantou uma discussão sem esperar respostas, nunca adotou idéias para mandá-lo…