Inovações Republicanas

brasileiro que se efetivaria com a independência. Observa-se que a difusão do poder local será um importante fator para o delineamento das características da organização politica do Brasil principalmente na fase imperial e fundamentalmente na fase republicana. FASE MONÁRQUICA Com a chegada da corte inicia-se a fase monárquica a corte instala-se no Rio de fato que muda o status colonial. Em 1815, o Brasil é elevado, à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves, pondo fim ao…

Com a Proclamação da República em 15 de novembro de 1889, houve necessidade de se elaborar uma constituição adequada á nova forma de governo. É convocada uma assembleia constituinte e promulga a Primeira constituição Republicana do Brasil, em fevereiro de 1891. As principais inovações são a introdução do Sistema Federativo de Estado e a extensão do Poder Moderador, que restaura a independência plena entre os três poderes. Foi abolido o voto censitário, mas manteve-se a proibição de voto…

Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição da República Nova. Suas principais fontes foram a Constituição alemã de Weimar e a Constituição republicana da Espanha de 1931. Tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas).…

Presente e passado: Contemporaneidade e tempo histórico A Queda de Bastilha assinala o início da Idade Contemporânea. O significado capital da Queda de Bastilha está na ruptura do antigo regime do absolutismo monárquico e nas novas ideias republicanas. Tudo isso é face da expressão assumida pela Revolução. Edificações e monumentos: Funções e atribuições simbólicas. Por que se destrói? A Bastilha é uma grande fortaleza construída durante a Idade Média, uma cidadela com oito torres.

que estava à margem da produção colonial e desestabilizava todo sistema social, uma população que era vítima e produto desse sistema e servia ao processo civilizatório de destas elites. A Lei de 15 de outubro de 1827 trouxe, por fim, para época, inovações de cunho liberal como a co-educação, revelada através da inclusão das meninas no sistema escolar e que as mestras, pelo artigo 13, não poderiam perceber menos do que os mestres. A Lei de 15 de outubro de 1827 é muito importante para…

áreas de competências tributárias dos entes da federação, nem alterações significativas no sistema de impostos em face das transformações que vinham se operando nas estruturas da economia, nesse momento no governo Dutra(1946-1951). Esta nova Carta republicana foi promulgada em 18 de setembro de 1946, sendo que foram restabelecidos princípios democráticos de 1934. Segundo Bernardo Ribeiro de Moraes, houve uma sensível alteração na discriminação de rendas, como por exemplo, passou para a…

decidir sobre o destino do bebê, tão natural quanto uma reunião de negócios. Médicos e biólogos especializados na eugenia viajavam por entre os países europeus e os E.U.A pra divulgar e dissipar essa política de extermínio como se fossem as últimas inovações da medicina. Imagine! Maior expoente da pesquisa e prática da eugenia se incorpora as políticas da Alemanha que cultivou essa busca pela criação do ser humano perfeito personificado na figura do ariano, ou seja, aquela raça já…

já vimos que o mundo do mercador primitivo sempre foi racional e objetivo. Muito diferente do mundo “mágico” em que viviam as outras classes sociais. Portanto não é de estranhar que as novas descobertas científicas, as novas concepções políticas republicanas e as novas idéias filosóficas, que rompiam com os dogmas religiosos tenham sido recebidos com entusiasmo. O espetacular sucesso das “rebeliões burguesas”, em comparação com a inutilidade, a inconseqüência e o caráter efêmero das…

Revolução Constitucionalista de 1932, em São Paulo, é que foi eleita a Assembleia Constituinte que redigiu a Constituição da República Nova. Suas principais fontes foram a Constituição alemã de Weimar e a Constituição republicana da Espanha de 1931. Tinha como principais inovações a introdução do voto secreto e o sufrágio feminino, a criação da Justiça do Trabalho, definição dos direitos constitucionais do trabalhador (jornada de 8 horas diárias, repouso semanal e férias remuneradas).…

15/11/1890, promulgando a nova Constituição em 24/02/1891. Vale destacar a análise feita pelo professor Afonso Arinos (Direito Constitucional): “assim como reinara, na Constituinte Imperial, o pensamento francês, prevaleceu, na Constituinte republicana, o pensamento norte-americano. O federalismo era velha reivindicação nacional. O presidencialismo não o era. Mas, dentro da Assembléia, o sistema parlamentar teve poucos e fracos defensores. O presidencialismo e o federalismo…