Inovações Republicanas

uma reprodução melhorada da Carta de 1934. Com relação à Carta de 1937, a de 1946 apresentava-se muito mais democrática. Na Constituição de 1946, o Brasil continuava definido como República Federativa com sistema de governo presidencialista. Como inovações, essa constituição reintroduzia as eleições diretas para Presidente da República, para governadores e assembleias legislativas. Significando assim, a restauração da democracia no Brasil, depois dos 8 anos de ditadura do Estado Novo.…

está ligada à terra, o Grande Fetiche, e ao espaço, o Grande Meio (...)”. No texto citado, que expressa o fervor de um discípulo religioso, alguns pontos se sobressaem para efeito da compreensão do Positivismo e de sua influência na educação republicana brasileira, como a substituição da revelação pela demonstração, “lei dos três estados” e outros, presentes em todos os itens que constituem a seqüência deste trabalho. Entretanto, é universalmente sabido que o Positivismo não…

1.1 Motivos que ensejaram a criação da nova constituição............... 1.2 A Organização dos poderes.......................................................... 1.3 Formas de Estado e Governo Ocupado........................................ 1.4 Inovações...................................................................................... 1.5 Eficácia......................................................................................... 1.6 Classificação da…

havia sido precedida pela revolução pernambucana de 1817, liderada por membros da magistratura, do clero, das classes superiores e fortemente reprimida. Seu tom republicano e autonomista tornava-a muito perigosa. Havia decretado uma constituição republicana provisoriamente que mantinha uma religião de estado, mas reformava completamente a justiça e estabelecia um governo parlamentar inspirado no Diretório francês.

promulgação ocorreu, em 5 de outubro de 1988, num clima de euforia geral, após duas Constituições ditadas pelo Poder Revolucionário de 1964, sucessoras da Carta benfazeja de 1946. Fruto do que foi provavelmente o maior pacto político da história republicana brasileira, a Carta de 88 marcou a volta da democracia ao país. Chamada de "Constituição Cidadã" pelo então presidente da Assembléia Constituinte, Ulysses Guimarães, ela inaugurou um novo arcabouço jurídico-constitucional, ampliando…

presidencialista; o presidente da República passou a ser o chefe do Poder Executivo; as eleições passaram a ser pelo voto direto, em vez do descoberto (voto aberto). Constituição de 1934 A Revolução de 1930 promoveu a queda da Constituição republicana de 1891, que teve muitos de seus preceitos violados (ex.: fraudes eleitorais, predomínio do coronelismo e das oligarquias locais etc.). Com a Revolução de 30, o Governo Provisório nomeou ainda uma comissão para elaborar a nova…

Estado em torno da organização de seu sistema de ensino para que viessem imprimir nas escolas um viés mais liberal, mais próximo do que era a educação e a sociedade dos Estados Unidos e da Europa. Eram defendidas as ideias de liberdade de ensino e inovações pedagógicas. Assim sendo, é evidente a amplificação desse interesse pelos assuntos educacionais “com significativa ampliação do debate, por meio de conferências pedagógicas, criação de bibliotecas, museus, além da difusão de livros e…

Guilherme Augusto 139748 Raphael Gomes 137999 Sarah Damares 137563 Thais Caroline 113421 Thiago Domingos 139253 São José dos Campos 2015 ÍNDICE 1. Introdução 3 1.1. Período Colonial 3 1.2. Período do Império 4 1.3. Idade Moderna 4 1.4. Fase Republicana 4 1.5. Proclamação da República 5 2. Norma de proteção ao trabalho da mulher 5 3. Constituições Federais 6 3.1. Constituição de 1932 6 3.2. Constituição de 1934 6 3.3. Constituição de 1937 7 3.4. Constituição de 1946 7 3.5.…

a desvalorização da moeda e inflação; aumento dos impostos; agravamento das condições de vida da população (sobretudo das classes médias e do operariado); aumento do desemprego; manifestações e greves. Difusão das doutrinas socialistas e republicanas Face ao descontentamento que se vivia em Portugal, formaram-se 2 partidos políticos, na década de 70: os partidos Republicano e Socialista. Apoiantes do republicanismo: pequena e a média burguesia, o operariado e sociedades…

aproximados dos atuais, quando da edição do Decreto nº. 848, de 11 de outubro de 1890, foi instituído o Ministério Público da União. A edição desse Decreto pelo Presidente Campos Sales lhe valeu o título de patrono do Ministério Público. A Constituição Republicana de 1891 também não faz referência expressa, contendo alusão somente ao Procurador-Geral da República, a ser escolhido pelo Presidente da Republica dentre os membros do Supremo Tribunal Federal. Já a Constituição de 1934 traz…