Inovações Republicanas

tanto a de prestação da justiça comum e quanto a de controle de constitucionalidade” (ARANTES, p. 89, 2007). O princípio do judicial review foi sendo crescentemente adotado por diversos países, excetuando-se os europeus que estavam sob a influência republicana francesa. O processo de revisão de leis pode ser classificado em três modelos diferentes, a saber, difuso, concentrado ou hibrido. O primeiro, adotado pelos Estados Unidos, confere capacidade a todos os juízes que integram o…

da obra. Para restaurar sua teoria convém analisar com atenção o impacto das inovações nas concepções políticas de seu tempo, ainda muito impregnadas da visão religiosa medieval. Para nos contrapormos à análise pejorativa do maquiavelismo, convém examinar as características de duas obras: O príncipe, a mais conhecida, e comentários sobre a primeira década de Tito Lívio, em que Maquiavel desenvolve ideias republicanas. A aparente contradição entre as duas obras é interpretada como…

Graça Aranha - e se estende até o ano de 1922, com a realização da Semana da Arte Moderna. Momento Histórico Enquanto a Europa se prepara para a Primeira Guerra Mundial, o Brasil começa a viver, a partir de 1894, um novo período de sua história republicana: com a posse do paulista Prudente de Morais, primeiro presidente civil, inicia-se a "República do café-com-leite", dos grandes proprietários rurais, em substituição a "República da Espada" (governos do marechal Deodoro e do marechal…

disputa entre as duas escolas de juristas romanos ele se posicionou na escola dos sabinos, que se diziam seguidores de Ateius Capito, sobre a vida do qual temos notícia nos "Anais de Tácito", sendo bastante apegado às regras antigas e resistente às inovações. Muitas citações ao trabalho de Gaio são feitas no Digesto de Justiniano, adquirindo um assento permanente no sistema jurídico romano. Provavelmente, na maior parte do período que compreendeu os três séculos que se passaram entre as…

início do Realismo Naturalismo no Brasil, de que forma podemos interpretar os aspectos materialistas do naturalismo presentes na mesma? 2- Justificativa Sabe-se que o naturalismo foi uma tendência literária sucessora do Romantismo e que trouxe inovações nas produções, como uma nova ótica sobre a sociedade, sobre o homem expondo seus defeitos como nota-se em Memórias póstumas de Brás Cubas cujo, enredo descreve o caráter das personagens e os motivos para suas ações, ou seja,…

que se chamou Constitucionalista. A derrota dos revoltosos pelo ditador não obstou mantivesse o decreto anterior de convocação das eleições, que se realizaram no dia a prazo, organizando a Constituinte que daria ao País a segunda Constituição republicana. Características da Constituição A Constituição brasileira de 1934 amalgamou os princípios liberais, corporativistas e autoritários. Os princípios socialistas que precederam a Revolução de 30, exerceram grande influência na elaboração…

os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria educacional. Coube à União legislar sobre o ensino superior enquanto aos Estados competia legislar sobre…

no Rio de Janeiro, o Pedro II freqüentado pela aristocracia da época, considerado modelo pelo ótimo ensino, com objetivo de formar a elite. Na constituição Imperial tinha a influencia da igreja e da família sobre a educação. A constituição republicana de 1891 houve várias mudanças, o congresso nacional era de responsabilidade legislar sobre o ensino superior, podendo criar escola secundaria e superiores. Em 1937 a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e…

os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria educacional. Coube à União legislar sobre o ensino superior enquanto aos Estados competia legislar sobre…

os cidadãos e previu a criação de colégios e universidades. (RAPOSO, 2005; DEMARCHI, s/d) Com a Constituição de 1891 se institui o ensino leigo ministrado nos estabelecimentos públicos. Além disso, segundo Raposo (2005, p. 2): A Constituição Republicana de 1891, adotando o modelo federal, preocupou-se em discriminar a competência legislativa da União e dos Estados em matéria educacional. Coube à União legislar sobre o ensino superior enquanto aos Estados competia legislar sobre…