Inovações Republicanas

econômicas instituídas pela Revolução Americana; articula as apostas do filósofo com relação ao tema do comércio internacional e enfatiza o estilo de abordar a política à luz dos acontecimentos históricos que de diferentes modos reavivaram as apostas republicanas tanto nos Estados Unidos da América quanto na Europa.  Para Condorcet (1945), o povo francês, com a independência dos Estados Unidos, poderia encontrar as vantagens de adquirir os produtos que considerasse necessários, e que…

eclesiásticas da Igreja oficial católica apostólica romana, o Senado vitalício. Também nomeava e suspendia os magistrados do Poder Judiciário, assim como nomeava e destituía os ministros do Poder Executivo. A Constituição Republicana – 1891 a primeira Constituição republicana brasileira, resultante do movimento político-militar que derrubou o Império em 1889, inspirou-se na organização política norte-americana. No texto constitucional, debatido e aprovado pelo Congresso Constituinte nos anos de

consequências que isso reflete a esta Carta estadual que vem a ser a pioneira em meio a um período de vastas mudanças com a República Federativa recém-instaurada em território nacional. Foram estabelecidos parâmetros de estudo sobre seus artigos e as inovações trazidas ao ordenamento jurídico piauiense, resultando neste eminente estudo. PALAVRAS-CHAVE: Constituição Estadual. Piauhy. 1891. Histórico. 1. INTRODUÇÃO O presente estudo resalta toda a circunstância e o conteúdo…

tríplice eleita pelas Províncias. O Judiciário enfim era constituído do Supremo Tribunal de Justiça na capital do País como um Órgão superior, dos Tribunais de Relação nas Províncias, dos Juízes de Direito, Juízes de paz e Jurados. Principais inovações Juridicas : Para colonizar o Brasil, Portugal criou o sistema das capitanias hereditárias, onde Dom João, rei de Portugal, dividiu o Brasil em lotes e entregou aos capitães donatários, que eram seus administradores. Mas os objetivos…

nomes sucessivos de estilo Diretório, estilo Convenção e mais tarde, sob Napoleão, estilo Império, influenciando outros países. Nos Estados Unidos, no tumultuado processo de conquista de sua própria independência e inspirados no modelo da Roma republicana, o Neoclassicismo se tornou um padrão e foi conhecido como estilo Federal. Entretanto, desde logo o Neoclassicismo se tornou também um estilo cortesão, e em virtude de suas associações com o glorioso passado clássico, foi usado pelos monarcas e

assembléia constituinte pudesse efetuar as conclusões dos trabalhos. Dentre as mudanças que denotem caráter de maior relevância inseridas na ótica do ordenamento jurídico brasileiro com o advento da constituição republicana, podemos elencar que a referida constituição implantou a forma republicana de governo, a forma federativa de Estado e o regime presidencial, ademais, estabeleceu a separação dos poderes segundo as três pilastras basilares do ordenamento jurídico brasileiro, que…

Redemocratização Em 1985 o Brasil sai do periodo ditatorial e volta com a democracia, mas com outro formato. Manteve a forma republicana de governo, o sistema presidencialista, a divisao harmonica dos tres poderes e a ampliação do mandato presidencial para 5 anos. As inovaçoes foram: o voto universal, secreto e obrigatório para ambos os sexos, dos 18 aos 70 anos, a disputa de dois turnos em cidades com mais de 200 mil habitantes, a livre criação de sindicatos, ampliação do direito…

riquezas, onde até a política foi dominada pelas finanças, é o resultado do chamado Liberalismo, que ordenou princípios e valores desde o século XIX. Na Constituição de 1891 pouco foi acrescentado no que se refere aos direitos civis. Houve inovações republicanas nos direitos políticos, como a eliminação da exigência de renda, mas pouco se fez em termos de expansão destes direitos. A exigência da alfabetização, introduzida em 1881, foi uma barreira para expansão do eleitorado. Esta…

*Direito Privado - Base do direito Romano: Direito consuetudinário (costumes); Lei da XII Tábuas; Contributos das leis/costumes dos povos conquistados; Parecer dos jurisconsultos. Poder de Augusto (alicerçava-se nas instituições republicanas) - É-lhe atribuído pelo senado, pelos comícios e pelos tribunos da plebe; - Desempenhou as magistraturas (possuía carreira política) ; Herança Cultural: A Cultura Romana é considerada uma cultura de síntese, porque…

federalismo como principio constitucional de estruturação do Estado e a democracia como regime político assegurando assim, direitos humanos e fundamentais. Assim em 15 de novembro de 1889 é realizada Proclamação da República Federativa. Na fase republicana instala- se o governo provisório sob a presidência de Marechal Deodoro que logo providenciou a organização do regime e em 3 de dezembro nomeou uma comissão formada por cinco republicanos para que se elaborasse um projeto de…