Inmetro Autuação Quantidade De Produto

Funcionários das Empresas Concessionárias 21.3 Policiais Rodoviários 22. Legislação 22.1 Legislação Relativa ao Controle do Excesso de Peso 22.1.1 22.1.2 Tópicos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB Resoluções/Deliberações do CONTRAN 22.2 Transporte de Produtos Perigosos Excesso de Peso, Dimensões e Lotação 3 ANTT – SUFIS – GEFIC Versão Agosto/2009 1. 1.1 Introdução O Manual Esta é a QUARTA edição do MANUAL DE OPERAÇÃO da Fiscalização do Excesso de Peso dos…

TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS RESOLUÇÃO Nº 3.665, DE 4 DE MAIO DE 2011 – Atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos; - Instrução Normativa IBAMA N.º 5, de 9 de maio de 2012 – Dispõe sobre o procedimento transitório de autorização ambiental para o exercício da atividade de transporte marítimo e interestadual, terrestre e fluvial, de produtos perigosos. - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - 218 COMERCIALIZAÇÃO…

equilibrado. A licitação pública é um fator preponderante para o equilíbrio ambiental. O relacionamento entre as compras estatais e o meio ambiente ganhou evidências com o alarme dos ambientalistas de que a Administração Pública, como consumidora de produtos e serviços, contribui para a degradação do ecossistema se não adotar critérios sustentáveis em suas contratações. Somente agora a Administração Pública Federal efetivamente está incorporando critérios ambientais sustentáveis em suas…

o Decreto 99.274/90 era mais restritivo na benesse, pois falava em redução de até noventa por cento. IV. Apreensão de animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos de qualquer natureza utilizados na infração; V. Destruição ou inutilização do produto; VI. Suspensão de venda e fabricação do produto; VII. Embargo de obra ou atividade; VIII. Demolição de obra; IX. Suspensão parcial ou total de…

norma BSI-OHSAS 18001 (1999), os programas de gestão de Segurança e Saúde devem ser analisados criticamente em intervalos regulares e planejados. Onde houver necessidade, estes programas devem ser revisados para atender às mudanças nas atividades, produtos, serviços, ou condições operacionais da organização. Os objetivos a serem estabelecidos devem ser mensuráveis sempre que possível, a utilização de objetivos não mensuráveis só é recomendada quando a empresa não encontrar formas…

TÁXI GNV ....................................................................................... 41 17. NÚMERO DE EIXOS ....................................................................................................................... 42 18. AUTUAÇÃO DO ARTIGO 233 DO CTB .......................................................................................... 43 19. RECUPERAÇÃO DE SINISTRO…

princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação. PRINCÍPIO 4 – Para alcançar o desenvolvimento sustentável, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo de desenvolvimento, e não pode ser…

importar e comercializar motocicletas das marcas Indian e Harley-Davidson, Triumph, Norton, Rudge e BSA (MACIEIRA, 2009). É a partir de 1940 que muitas marcas européias começaram a difundir os seus produtos no Brasil. Em 1950 as importações de motocicletas tiveram um grande aumento e muitos produtos foram comercializados no país. Uma das primeiras indústrias a produzir motocicletas no Brasil foi a Monark, empresa que atua até hoje no segmento de bicicleta, que em 1953 produziu uma motocicleta

........................ 86 3 LISTA DE ABREVIATURAS AASHTO American Association of State Highway and Transportation Officials ABNT ASTM ANTT BSO CCO CFTV CONTRAN CTB DENATRAN DNIT DOU EPS FWD GPS HCM IBAMA ICP IGG INMETRO IRI ISO LVC OAC OAE PAE PER PGR PMV PNV PRF Associação Brasileira de Normas Técnicas American Society for Testing and Materials Agência Nacional de Transportes Terrestres Base Operacional Centro de Controle Operacional Circuito

Importância 4.3 – Preservação ambiental como direito difuso 4.4 – O direito brasileiro e a tutela do meio ambiente 4.5 – Dano ambiental 5- Medidas Legais Protetivas 6- Danos Gerados pelas Atividades com Cargas Perigosas 6.1 – Acidentes com produtos perigosos 6.2 – Ocorrências de maior impacto 6.3 – Despertar de consciência 7- Responsabilidade Administrativa, Civil e Penal no Dano Ambiental 7.1 – Considerações sobre a responsabilidade civil e penal no Direito brasileiro 7.2 – A…