Manual excesso de peso

FISCALIZAÇÃO DO EXCESSO DE PESO NAS RODOVIAS FEDERAIS CONCEDIDAS

Manual de Operação

4ª Edição Versão Agosto/2009

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Excesso de Peso, Dimensões e Lotação

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ANTT – SUFIS – GEFIC

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ÍNDICE
1. Introdução 1.1 1.2 O Manual A Importância do Controle do Excesso de Peso

2. Competência da ANTT 3. Terminologia 3.1 Conceitos Básicos 3.2 Conceitos Práticos 3.3 Alguns Tipos de Combinações de Veículos de Carga 4. Como o Excesso de Pesos Prejudica o Pavimento das Rodovias 5. Da Fiscalização 6. Das Infrações 7. Dos Infratores 7.1 Infrações por Excesso de Peso 7.1.1 Quem é o Embarcador 7.2 Infrações por Exceder a Capacidade Máxima de Tração 8. Determinação do Peso Bruto do Veículo 8.1 8.2 Pelo Documento de Embarque Pela Balança 8.2.1 Pesagem Estática 8.2.2 Pesagem Dinâmica 8.3 Determinação do Excesso de Peso 9. Determinação do Valor da Multa 9.1 Multas por Excesso no PBT/PBTC, nos Eixos ou Conjunto de Eixos 9.2 Multas por Exceder a CMT 10. Fugas e Evasões 11. Ausência do Agente Autuador 12. Tipos de Acoplamento e Suspensão de Veículos 12.1 Acoplamento 12.2 Suspensão 13. Classificação dos Veículos 14. Tipos de Eixos dos Veículos e seus Limites 15. Limites de Comprimento, PBT e PBTC. 16. Cálculo do Excesso de Peso nos Eixos, PBT/PBTC e CMT 17. Cálculo do Valor da Multa
Excesso de Peso, Dimensões e Lotação 2 ANTT – SUFIS – GEFIC

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18. Procedimentos para Identificação do Infrator 19. Procedimento Padrão para Transbordo e Remanejamento de Cargas 20. Autos de Inflação 20.1 Verificação por Equipamento 20.2 Verificação por Nota Fiscal 21. Atribuições das Entidades Envolvidas na Fiscalização 21.1 Agentes de Fiscalização as ANTT 21.2 Funcionários das Empresas Concessionárias 21.3 Policiais Rodoviários 22. Legislação 22.1 Legislação Relativa ao Controle do Excesso de Peso 22.1.1 22.1.2 Tópicos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB Resoluções/Deliberações do CONTRAN

22.2 Transporte de Produtos Perigosos