Inicial Ação Contra Oi Cobrança Indevida

serviço oferece um telefone celular com muitos recursos. Estão em operação no setor atualmente as seguintes empresas: Vivo (a maior da América Latina e a que permanece como líder no Brasil, com cerca de 20% de participação no mercado), TIM, Claro, Oi, Telemig/Amazônia, Brasil Telecom GSM, CTBC Celular e a Sercomtel Celular. (ANATEL, 2007). Em 2005, o IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística incluiu na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, pela primeira vez, a…

15 Estratégia e novos negócios 78 Prêmios e reconhecimentos 16 Desempenho financeiro e operacional 79 Investimentos 97 17 Mercado de capitais e estrutura acionária 98 17 Balanço patrimonial A Oi Perfil da empresa História da Oi Governança corporativa 100 20 23 Este relatório 103 Reorganização societária 23 Perfil do relatório/limites 103 Estrutura de governança 24 Painel de diálogo com stakeholders 105…

são caracterizados como: a) Literalidade: consiste em considerar juridicamente válidas, somente as obrigações inseridas nos títulos, ou seja, o título de crédito obedece rigorosamente o que nele está contido, portanto nem o portador poderá invocar contra o título, fato ou elemento não emergente do mesmo. (MIRANDA, 2006) “É a que define a existência, o conteúdo, a extensão e as modalidades do direito constantes do título de crédito.”(COSTA, 1997, p.152) b) Autonomia: o título de…

são caracterizados como: a) Literalidade: consiste em considerar juridicamente válidas, somente as obrigações inseridas nos títulos, ou seja, o título de crédito obedece rigorosamente o que nele está contido, portanto nem o portador poderá invocar contra o título, fato ou elemento não emergente do mesmo. (MIRANDA, 2006) “É a que define a existência, o conteúdo, a extensão e as modalidades do direito constantes do título de crédito.”(COSTA, 1997, p.152) b) Autonomia: o título de…

TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de fls. 534 exarado pelo Exmo. DES. LUIZ WILSON BARROSO nos autos de AÇÃO PENAL Nº 0199.000297-5, em que é Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO e Réu: WILSON FERREIRA LISBOA - PREFEITO DE FONTE BOA. DESPACHO: “Tendo em vista a previsão do interrogatório como último ato processual, nos termos do disposto no art.…

DECISÃO: Pelo exposto, nos termos das normas contidas nos artigos 462 e 557, caput, do CPC, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento pela ausência superveniente de interesse recursal, em razão da perda do seu objeto. Não havendo recurso contra esta decisão, executemse os procedimentos de praxe, para baixa e encerramento do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Manaus, 8 de abril de 2013. Des. Paulo Lima - Relator. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Cível, em Manaus, 8 de abril de…

ENTRÂNCIA ESPECIAL........................ ATOS DA SEGUNDA ENTRÂNCIA ........................ ATOS DA PRIMEIRA ENTRÂNCIA ........................ 01 25 25 81 83 PAG. a a a a e 25 84 81 83 84 Objeto de Rio Branco : Penal. Habeas Corpus. Crime Contra a Vida. Homicídio. Tentativa. Prisão Preventiva. Salvo Conduto. Liminar. ATOS DA SEGUNDA INSTÂNCIA PRESIDÊNCIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO Ata da octogésima oitava audiência de distribuição> ordinária realizada em 01/06/2009, de…

Basicamente existem três tipos de texto: Texto narrativo; Texto descritivo;Texto dissertativo. DESCRIÇÃO Descrever é explicar com palavras o que se viu e se observou. A descrição é estática, sem movimento, desprovida de ação. Na descrição o ser, o objeto ou ambiente são importantes, ocupando lugar de destaque na frase o substantivo e o adjetivo. O emissor capta e transmite a realidade através de seus sentidos, fazendo uso de recursos lingüísticos, tal que o…

RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e fundamentos que adiante passa

RG nº 000000 SSP/PB e CPF nº 000000, residente e domiciliado na Travessa OOOO, nº 000, Imaculada, Bayeux/PB, através de seu advogado e procurador infra-assinado, vem perante V. Exª., propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO em face da OI TNL PCS S/A (CNPJ nº 04.164.616/0005-82), pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Epitácio Pessoa, n. 660, Torre, João Pessoa/PB, CEP 58.040-000, pelos fatos e fundamentos que adiante passa