Informações Basicas Acerca Do Direito Civil

ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG DIREITO DO SEGURO E LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL UNIDADE RS – PORTO ALEGRE -2012 AVALIAÇÃO Armenio Gonçalves do Santos Porto Alegre março 2012 ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS FUNENSEG DIREITO DO SEGURO E LEGISLAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PROFISSIONAL UNIDADE RS – PORTO ALEGRE -2012 AVALIAÇÃO Armenio Gonçalves do Santos Professor Victor…

apresentaremos em algumas páginas uma pequena parte, mas de suma importância à área do Direito Empresarial. Resumindo basicamente o que será descrito a seguir: veremos as mudanças no Código Civil; a características de um empresário, e os tipos de empresários existentes, inclusive a nova categoria implantada neste ano de 2012; as mudanças do Direito Comercial e o Direito Empresarial; analisaremos também o artigo 966 do Código Civil. Além desses tópicos comentaremos também quanto ao…

brasileira, casada, do lar, portadora do RG nº _________, CPF/MF nº ____________, residente e domiciliada ________________________, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio desta, REQUERER a presente RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA Inicialmente, declara, sob as penas da lei, que não possui recursos que lhe permitam pagar as despesas processuais e honorárias advocatícios, sem…

ministro também concedeu liminar para suspender o trâmite dos processos que tratam da mesma controvérsia nos JECs do PR. A empresa narrou que, em 1ª instância, foi condenada a se abster de exigir de uma consumidora a chamada "cobrança de assinatura básica" em contrato de prestação de serviço telefônico, sob pena de multa diária de R$ 500,00. Após a decisão ter transitado em julgado, a consumidora requereu o cumprimento da sentença para que a empresa fosse intimada a pagar o valor de R$…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA Itajaí-SC, 16 de Novembro de 2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONTADOR NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO MARIA CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA…

Social atua, através de pesquisas e análises de realidade social, na formulação, execução e avaliação de serviços, programas e políticas sociais que buscam a preservação, defesa e ampliação dos direitos humanos e a justiça social. O trabalho do assistente social tem como objetivo visar e garantir direitos e assistência para a população desamparada, fazendo isso por meio de políticas sociais, de forma organizada e planejada, lutando contra os problemas das injustiças que podem afetar os…

REGISTRO DE IMOVÉIS COMO GARANTIDOR DOS DIREITOS REAIS, SEUS EFEITOS E PRINCÍPIOS Sumário: Introdução. 1. O registro de imóveis no Brasil. 2. Efeitos. 3. Princípios. Conclusão. Referências. INTRODUÇÃO O trabalho apresentado aborda o tema da “garantia dos direitos reais”, bem como os efeitos e princípios do registro de imóveis em nosso ordenamento jurídico. Abordaremos a importância do Registro de Imóveis, como garantidor dos direitos reais, tendo em vista sua…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 1ª. Série DIREITO Direito Civil I A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensinoaprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o…

A CARTILHA 1. O que são Conselhos Sociais? São órgãos de deliberação coletiva criados por lei municipal, estadual ou federal, no qual participam as organizações governamentais (Secretarias e órgãos vinculados) juntamente com a sociedade civil organizada (organizações não governamentais – ONG’s). Estes órgãos encontram-se vinculados à Secretarias Municipais e Estaduais e Ministérios da República. 2. Qual a finalidade dos Conselhos Sociais ? Os conselhos sociais…

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS 2ª. Série Direito Civil I Direito A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes,…