Direito de punir

séculos, que são castigos que tem como principal função a prática de tortura, ela teve seu início na ditadura, quando tornou-se rotineira, com isso houve vários relatos de torturas físicas e psicológicas que tinham como finalidade controlar a população e obter informações de pessoas envolvidas com a luta armada. Punir provém do latim “punio” que significa imposição de castigo ou controle absoluto através de medidas drásticas e muitas vezes violentas, e assim ressaltando que o punido provem de uma sanção. A presente pesquisa tem o intuito de analisar as formas de punições que decorrem ao longo da nossa existência e com isso verificar o melhor método punitivo a ser aplicado, expondo qual seria a melhor forma de se punir de um indivíduo que tenha cometido um delito. O presente projeto de pesquisa ampara-se numa pesquisa explicativa, pois tem como meta analisar e interpretar fatos que acontece nos dias atuais. Além disso, a abordagem é de caráter qualitativo, visto tratar-se de uma investigação cujos dados serão analisados do ponto de vista do aprofundamento da compreensão de um grupo social ou de uma organização. Boza (2011) contribuiu de forma que nos proporcionou ver melhor as formas de punição. Um exemplo é o de que punir não é apenas ficar encarcerada dentro da cela, a autora expõe maneiras diferentes para quem que, de certa forma comete crimes menores, para não ser punido tão severamente por este ato. ¶ Palavras-chave: Tortura. Punição. Punir. Crime. Castigo. ¶…

República, sob o fato da imputabilidade penal ser considerada cláusula pétrea por renomados Doutrinadores de Direito Penal. Foi elaborado por pesquisa bibliográfica em livros (BATISTA, Carlos Ferraz; REZENDE, Manoel Morgado. Crime Castigo e a Maioridade Penal. Cabral Editora Universitária. REBELO, Carlos Eduardo Barreiros. Maioridade Penal e a polêmica acerca da sua redução. 1.ed. IUS.), códigos, periódicos e internet acerca do tema em debate. 4 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA A sociedade…

TORTURA X TERRORISMO Sumário 1. A Prática da Tortura e o Terrorismo 05 2. A Tortura na História 05 3. A Tortura e o Direito 08 4. A Prática da Tortura e o Crime de Terrorismo 09 5. Conclusão 11 6. Referências Bibliográficas 13 5 1. A prática da tortura e o terrorismo. A tortura foi empregada durante diversos anos, nas mais variadas situações, como forma de inquirição de suspeitos e de outros indivíduos, sempre empregada de forma cruel,…

2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA Para compreender a violência no nosso país, é necessário estudar a origem do Processo Penal. Segundo Aury Lopes Junior (2011), para compreendê-lo é necessário ter em mente que “o processo penal não está num compartimento estanque, imune aos movimentos sociais, políticos e econômicos”. A agressão é um acontecimento intricado, que transcorre “de fatores biopsicossociais.” Assim, o método demanda uma “abordagem interdisciplinar, a partir do…

Ninguém será submetido á tortura nem a tratamento ou castigo cruel , desumano ou degradante . SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 01 RESUMO …………………………………………………………………………02 
TORTURA..……………………………………………………………………… 03 
DEFINIÇAO LEGAL DE TORTURA…………………………………………. 04 
LEGISLAÇAO DE TORTURA .......................................................................... 05 
SANÇOES…

EM TECNOLOGIA DE GESTÃO E GERENCIAMENTO DE CATÁSTROFES TEMA: A APLICAÇÃO DA PENA PELA JUSTIÇA MILITAR E SEUS CRITÉRIOS Trabalho apresentado a disciplina de assuntos de Direito Penal Militar. Orientador: Major BM Erenito Alves Azeredo. Aluno: Marcelo Ribeiro Costa – CHO ‘B’. Belo Horizonte 2013 c.2013 – ACADEMIA DE BOMBEIRO MILITAR, Av. Piaui, 1815 –Funcionários, – Belo Horizonte – MG. Este trabalho, nos termos da legislação que resguarda os…

ressocializar o detento, sem antes colocar em dúvida ou analisar o contexto social no qual se pretende reinseri-lo, questionando-se, assim, tanto o ambiente prisional, indagando sobre a aplicabilidade e eficácia do instituto da ressocialização, como também, o ambiente social ao qual se pretende reintegrá-lo. Com efeito, esta monografia pretende averiguar a possibilidade de ressocialização do egresso do presídio de Vitória-PE, confrontando a realidade prisional com a Lei de Execução…

do preso. Como dizia o próprio Carnelutti sobre a função do advogado, carregar a cruz pelo outro, representando assim um gesto de nobreza de sua parte. 2 Quando dissemos que o preso está no nível mais baixo da escala, isso já era previsto por Cristo quando dissertou no evangelho de Mateus “Famintos, sedentos, despidos, vagabundos, doentes, presos (..)”. O preso quando se vê naquela situação não quer outra coisa a não ser um ombro amigo. E esse pequeno gesto do advogado faz com que ele…

.................................. 7. PROCEDIMENTO METODOLÓGICO........................................................... INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO O aumento da violência praticada por menores cresceu de maneira assustadora, e é fortemente evidenciada pela mídia, o que causa certo alvoroço na população. Esta está em busca de medidas mais eficientes para conter a criminalidade que vem acompanhada da violência. O abandono escolar é um fator…

METODOLÓGICOS..............................................................8 4 REFERÊNCIAS..........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO O aumento da violência praticada por menores cresceu de maneira assustadora, e é fortemente evidenciada pela mídia, o que causa certo alvoroço na população. Esta está em busca de medidas mais eficientes para conter a criminalidade que vem acompanhada da violência. O…