Resenha do Livro

Atividades de Processo Penal

“Nulidades do Processo”

1: Qual a diferença entre nulidade “ab initio” e trancamento da ação penal?
R: Sabe-se que a nulidade absoluta pode ser declarada a pedido ou de ofício, a qualquer momento. Sendo assim se a nulidade se refere a algum defeito que implique na anulação de todos

os

atos

do

processo

teremos

a

declaração

da

nulidade

“ab initio”, ou desde o começo. Já o trancamento da ação penal ocorrerá com a rejeição liminar da inicial acusatória, ou seja, pode se dar durante o curso do processo.
2: O que é nulidade contagiosa?
R:
Francesco Carnelutti nasceu em 1879 em Udine, excepcional advogado criminalista, foi titular da Universidade de Roma e Milão. Até hoje lembrado pelo fato de defender os direitos dos acusados que merecem também ser reconhecidos como ser humanos em nossa sociedade.
Em 1903, esse jurista italiano iniciou o cultivo teórico do direito, iniciando pelo direito industrial, como foco na área trabalhista e assim publicou a sua primeira obra sobre o tem em 1914, intitulada como “Infortuni sul Lavoro”.
Em 1926, esse renomado autor elaborou um projeto de revisão do Código de
Procedimento Civil italiano, sem, contudo, obter aprovação. Mais tarde, participou com
Calamandrei Redenti da redação do Código de Procedimento Civil da Itália, em 1940.

SÍNTESE DO CONTÉUDO

Em sua consagrada obra, Carnelutti realizou um estudo, apresentando as funções dos principais componentes da Justiça Penal. A obra foi escrita em 1957, com uma grande repercussão no mundo jurídico. O autor retrata em seu livro, a toga, o preso, o
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advogado, o juiz, passando por todas as fases do processo, juntamente com aspectos importantes no direito penal.
Em sua infância, o autor teve uma experiência de lhe deixar impressionado, foi quando se viu de fronte aos magistrados e se indagou da necessidade do uso da toga por estes.
Chegando a conclusão que se tratava de um uniforme dos operadores da justiça, para que pudesse ocorrer uma diferença