Informatização Das Praticas Judiciais

rei. O operador do Direito devia satisfações ao rei. Hoje, deve satisfações ao povo brasileiro, este sim soberano. Essa mudança vem se construindo não apenas no âmbito do Judiciário. As origens nobres são muito forte ainda. A própria ritualística judicial que é um resquício daquela época, tem que evoluir. Os hábitos evoluem e o Judiciário tem que evoluir junto. O temor reverencial é uma circunstância necessária no âmbito do processo. O juiz tem que inspirar esse temor, porque é uma…

modernos. Até alguns anos atrás, as petições e documentos jurídicos eram elaborados em máquinas de escrever e, no século IXX, eram manuscritos, o que, evidentemente era suscetível a erros, interpretações dúbias e à fraudes. Hoje temos cartório judiciais digitais, cujos processos são virtuais, ou seja, não há documentos físicos, mas só arquivos digitalizados. A maior desvantagem, ao meu ver, é o sigilo, a privacidade, uma vez que há o acesso quase que irrestrito às informações…

Um assunto que vem sendo preocupante à nossa sociedade moderna,onde se visa uma garantia constitucional, porém essa estrutura ainda não é capaz de dar suporte a toda população, nem garante que todos direitos expressos sejam efetivamente postos em prática. Uma visão histórica da Concepção de Estado e Tripartição do poder que pauta-se ao seguinte modelo, o poder emana do povo e o povo é um dos elementos do Estado, ou seja, o povo é um dos elementos que o Estado não pode perder dele que…

contribuição certeira no sentido da ampliação do espaço público, do exercício da cidadania e do fortalecimento da democracia. A democratização do acesso à Justiça não pode ser confundida com a mera busca pela inclusão dos segmentos sociais ao processo judicial. Antes disso, cabe conferir condições para que a população tenha conhecimento e apropriação dos seus direitos fundamentais (individuais e coletivos) e sociais para sua inclusão nos serviços públicos de educação, saúde, assistência…

CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, que cuida das normas para licitações e contratos da Administração Pública e Decreto 7.746, de 5 de junho de 2012, que regulamenta o artigo 3º da citada Lei, estabelecendo critérios, práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento nacional sustentável nas contratações realizadas pela Administração Pública Federal; CONSIDERANDO a Lei 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional de…

oferecer ao Judiciário uma legislação para apoiar suas decisões em casos de disputas judiciais. Muitos argumentam que a Internet não precisa de uma lei, que ela deve continuar como está. Afinal, se conseguiu manter-se livre por 18 anos de funcionamento no Brasil, não devemos interferir. No entanto, a Internet, como a conhecemos e queremos livre, descentralizada, distribuída e democrática, encontra-se ameaçada por práticas de mercado. É justamente para proteger a navegação dos…

preparar seus funcionários para os perigos existente nos ambientes virtuais. Projeto para Nossa locadora de Livros A empresa “Nossa locadora de livros”, que esta no mercado desde o ano de 1990, veio ate “Alunos Unopar” para dar inicio a informatização de suas rotinas de negócios. Após ter adquiridos seus primeiros conjuntos de computadores, foi necessária uma adaptação do ambiente de sua biblioteca para poder posicionas os computadores de melhor forma para atender tanto a…

Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Juízes e Advogados 1.12 - Responsabilidade Civil Extracontratual no Código Civil 1.13 - Responsabilidade Civil: danos morais e materiais 1.14 - Questões polêmicas nos cálculos judiciais: enfoque no Código Civil 1.15 - Responsabilidade Civil do Estado por omissão e o princípio da eficiência 1.16 - Juizado Especial Cível 1.17 - A responsabilidade Civil no termos do Código Civil 2002 1.18 - Aspectos polêmicos dos…

Direito das Sucessões 1.11 - Responsabilidade Civil e Disciplinar dos Juízes e Advogados 1.12 - Responsabilidade Civil Extracontratual no Código Civil 1.13 - Responsabilidade Civil: danos morais e materiais 1.14 - Questões polêmicas nos cálculos judiciais: enfoque no Código Civil 1.15 - Responsabilidade Civil do Estado por omissão e o princípio da eficiência 1.16 - Juizado Especial Cível 1.17 - A responsabilidade Civil no termos do Código Civil 2002 1.18 - Aspectos polêmicos…

presente recurso é TEMPESTIVO. 2 - DO CABIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS Via de regra, os embargos de declaração tem a finalidade é afastar obscuridade, suprir omissão ou eliminar contradição que porventura venham a existir em determinada decisão judicial, cabendo a própria autoridade julgadora ou órgão colegiado que proferiu a decisão reexaminá-la, evitando assim os vícios citados e aperfeiçoando o julgado. Entretanto, o cotidiano do direito atribuiu aos embargos declaratórios…