A legislação e informática

INTRODUÇÃO:

“A tecnologia é, de uma forma geral, o encontro entre ciência e engenharia. Sendo um termo que inclui desde as ferramentas e processos simples, tais como uma colher de madeira e a fermentação da uva, até as ferramentas e processos mais complexos já criados pelo ser humano, tal como a Estação Espacial Internacional e a dessalinização da água do mar. Frequentemente, a tecnologia entra em conflito com algumas preocupações naturais de nossa sociedade, como o desemprego, a poluição e outras muitas questões ecológicas, assim como filosóficas e sociológicas, já que tecnologia pode ser vista como uma atividade que forma ou modifica a cultura” 1.

Num primeiro momento, Direito e Tecnologia nada têm em comum. Contudo, com o surgimento de novas disciplinas, tais como Direito da Tecnologia e a Tecnologia do Direito percebe-se que a ligação entre assuntos considerados tão distantes está bem próxima.

Cada vez mais, diante dos avanços tecnológicos, os indivíduos utilizam a internet como meio de informação, de lazer, de estudos, compras e negócios, etc. E os meios para se ter acesso à internet são cada vez maiores. Atualmente pode-se acessar a internet não só pelos computadores, mas também por celulares e tablets.

O avanço tecnológico trouxe, nos últimos tempos, uma série de vantagens para a vida do homem. Somos representados por máquinas e podemos realizar muitas atividades através delas: comprar produtos sem sair de casa, conversar com parentes e amigos distantes, ter acesso a informações e a literaturas de todas as partes do mundo.

Todos esses avanços tecnológicos podem interferir no direito individual de cada pessoa, ou seja, publicação de imagens pela internet, acesso a contas bancárias, ou, mesmo dados particulares armazenados em computadores, devem ser preservados pela lei.

Os avanços tecnológicos trouxeram inúmeras facilidades, mas também diversas preocupações, já que é necessário conciliar este desenvolvimento com a defesa da