Informar A Modalidade De Licitação Da Aquisição Ou Contra

Aquino Sousa Subprocurador-Geral de Defesa do Meio Ambiente - OAB/MT 3968 Contratante: Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA. Contratada: Moreira – Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de Gêneros Alimentícios (açúcar) e Materiais de utensílios domésticos de Copa/Cozinha (garrafa térmica) para atender a contratante. Valor: O valor total do contrato é R$ 18.108,00 (dezoito mil, cento e oito reais). Dotação…

Afonsos – PAAF e os inativos e pensionista da Pagadoria de Inativos e Pensionista da Aeronáutica – PIPAR. 1.2 – Tendo em vista a diferenciação entre medicamentos de referência, medicamentos genéricos e insumos materiais de saúde, o objeto desta licitação será assim subdividido em três itens: 1.2.1 - MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA - Define-se como medicamento de referência o medicamento inovador que possui marca registrada, com qualidade, eficácia terapêutica e segurança, comprovados…

Tecnologia da Informação, Nível DGA-6. JOSÉ ANTÔNIO CAVADAS FILHO – Diretor de Execução Estratégica, Nível DGA-7; SEBASTIÃO ARRUDA DE ANDRADE – Gerente de Administração e Apoio Logístico, Nível DGA-8; JOSÉ CARLOS DE LIMA – Gerente de Controle de Aquisição e Patrimônio, Nível DGA-8; SILVIA VIRGINIA BIAGI FERRARI – Diretora de Polícia Judiciária Civil Metropolitana Adjunta, Nível DGA-8; BIBIANO NUNES FERREIRA SOBRINHO – Ouvidor Adjunto, Nível DGA-8; CARLOS LUIS PINTO DE ARRUDA – Gerente de…

público para conhecimento dos interessados que na data, horário e no local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo “MENOR PREÇO POR ITEM”, para implantar o “SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS”, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste Edital e seus Anexos. , I - FUNDAMENTAÇÃO Fundamenta-se a presente licitação da Lei 10.520, de 17 de julho de 2002; Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005; Decreto nº…

brasileiro, o autor do texto 1 posiciona-se de maneira: A) B) C) D) E) favorável. contrária. neutra. indiferente. intransigente. 04. A respeito da língua, o autor do texto 1 considera que são questões importantes: 1) 2) 3) 4) lutar contra toda forma de preconceito lingüístico, os quais geram exclusão social. reconhecer que o nosso português, tanto o falado quanto o escrito, é rico e diversificado. promulgar leis que controlem o uso de palavras e expressões da…

Espécies de contrato; Responsabilidade contratual; Direito Comercial: Legislação; Direito de Empresa – Lei n. 10.406 de 22/01/2002; Direito Administrativo: Administração direta e indireta; Lei de Responsabilidade Fiscal - A Lei 4320; Orçamento e licitação; Direito Tributário: C.T.N.: Responsabilidade civil e penal; Sujeitos da relação tributária; Tributos, Lei 123 (super simples); Direito Difuso: Direito do consumidor; Direto ambiental; Direito da criança e adolescente; Direito do…

SUMÁRIO: REPRESENTAÇÃO. LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, PROMOVIDA PELA VALEC S/A, PARA AQUISIÇÃO DE TRILHOS. IRREGULARIDADES GRAVÍSSIMAS. NULIDADES. CONCESSÃO DE MEDIDA CAUTELAR PARA PARALISAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS. OITIVA DE TODOS OS PARTICIPANTES DO PROCESSO. REVOGAÇÃO DO PREGÃO PELA VALEC, POSTERIORMENTE À DEMONSTRAÇÃO PELO TCU DAS NULIDADES. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO COM UMA ÚNICA POSSIBILIDADE DE FORNECEDOR, DADA A MAGNITUDE DO OBJETO. INEQUÍVOCO DIRECIONAMENTO DA LICITAÇÃO. PRÁTICA…

DL-002.848-1940 obs.dji.grau.4: Ação Penal; Ação Penal Pública obs.dji.grau.5: Membro do Ministério Público - Participação na Fase Investigatória - Impedimento ou Suspeição - Oferecimento da Denúncia - Súmula nº 234 - STJ; Tipificação - Crime Material Contra a Ordem Tributária - Lançamento do Tributo - Súmula Vinculante nº 24 - STF II - zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas…

da atividade profissional e contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do educando para a vida cidadã e para o trabalho. Art. 2° O estágio poderá ser obrigatório ou não obrigatório, conforme diretrizes curriculares da etapa, modalidade e área de ensino e do projeto pedagógico do curso. § 1° Estágio obrigatório é aquele definido como tal no projeto do curso, cuja carga horária é requisito para aprovação e obtenção do diploma. § 2° Estágio não obrigatório é aquele…

adiamento por falta de testemunha. - procedimento ordinário: acima de 40 salários, regra geral do direito do trabalho. Competência da JT: não é da JT julgar ação de cobrança do profissional liberal contra o cliente (honorários). É da competência da JT ação por indenização de acidente/doença de trabalho contra o empregador, inclusive se ajuizada pelos herdeiros da vítima. É da JT qualquer litígio sobre greve, inclusive ação possessória de interdito proibitória proposta pelo empregador…