Informalismo Resumo

Trabalho em Grupo apresentado a Universidade Anhanguera - Uniderp (Centro de Educação à Distancia), como requisito parcial à obtenção de nota na Disciplina de Direito Empresarial, sob a orientação do Professor Carlos Pignatari. GUARULHOS/SP. 2013 RESUMO Nesta Atividade Prática Supervisionada teremos como objeto principal de estudo o Direito Comercial e Tributário, considerando conceitos e características. Estudaremos também a Empresa ou Sociedade Empresária, que é uma…

Lex Humana, v. 3, n. 2, 2011, p. 20 ISSN 2175-0947 MEDIAÇÃO F AMILIAR: POR UMA NOVA CULTURA DE PACIFICAÇÃO SOCIAL1 Fabiana Alves Mascarenhas2 Resumo: O presente trabalho incita uma discussão sobre a mediação como ferramenta de solução de conflitos, especialmente na seara familiar, abordando a dificuldade do instituto em ser incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro, pela cultura existente a partir da ideia de Estadania. Através de uma análise crítica do processo legislativo…

RESUMO O presente artigo tem como objetivo tratar do tema o pregão como modalidade de licitação, enfocando a pesquisa no tocante à Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, referente às licitações, e à Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, referente ao instituto do pregão. Abordar-se-á as mudanças trazidas por esta lei, tais como as questões relevantes a esse assunto, a respeito da influência da mais recente modalidade de licitação no âmbito administrativo atual, mostrando aspectos…

de meios de prova oferecidos tanto pelo sujeito passivo tributário como pela Fazenda Pública, destinada à apuração dos falos. c) Defesa: é a impugnação apresentada pelo sujeito passivo tributário frente à exigência fiscal. d) Relatório: é o resumo das ocorrências no processo administrativo tributário. e) Julgamento: é a decisão propriamente dita. 3 - ESPÉCIES a) Preventivo: abrange as seguintes subespécies: Consulta: serve para eliminar dúvidas sobre interpretação…

independentemente da nacionalidade das partes. Fragmentao O Direito Comercial constitudo por vrias manifestaes jurdicas e independentes. Em sntese, o direito comercial constitudo de vrias normas. Informalidade O Direito Comercial marcado por um informalismo que visa celeridade das transaes mercantis. Isso porque, devido dinmica das atividades comerciais, ele necessita de plena atividade para se fazer valer. Onerosidade O Direito Comercial se caracteriza pela onerosidade, ou seja,…

| ·Função social; | |· Onerosidade; |· Existência de contratos gratuitos; | |· Informalismo; |· Formalismo; | |· Fragmentarismo; |· Completude;

segurança. Deleita-te também no Senhor, e ele te concederá o que deseja o teu coração. Entrega o teu caminho ao Senhor, confia nele, e ele tudo fará. E ele fará sobressair a tua justiça como a luz, e o teu direito como o meio-dia. (Salmo 37: 3,6) RESUMO A pesquisa aborda os Requisitos Legais que deverão ser preenchidos pelo interessado na obtenção da Concessão de Lavra, desde o requerimento mineral, que garante o direito de prioridade se devidamente instruído, seguindo pelos demais…

1. Resumo Aula-tema 1: Introdução à Ética Antes de serem iniciadas as considerações e os aspectos teóricos sobre Ética, é importante conceituar essa palavra, partindo de sua origem: • Em grego – ETHOS (Ética) = Caráter • Em latim – MORES (Moral) = Costumes socialmente estabelecidos que orientam a conduta humana. Para o filósofo Paul Ricoeur - “Ética é vida boa, para e com o outro, em instituições justas” Segundo Matos (2010: 2): A questão é que se vivem hoje tempos de distorções…

características próprias do direito comercial começam a se delinear, como o informalismo e a influência dos usos e costumes no processo de elaboração de suas regras. Outra característica marcante desta fase inicial do direito comercial é o seu caráter subjetivista. O direito comercial era o direito dos membros das corporações ou, como bem colocado por Rubens Requião, era um direito “a serviço do comerciante”. Em resumo, pode-se dizer que o direito comercial era um direito feito pelos…

RESUMO DIREITO ADMINISTRATIVO Baseado no livro de Maria Sylvia Di Pietro 1. Origem, objeto e conceito Origem histórica Idade média – direito ilimitado para administrar não podendo o rei se submeter aos tribunais (teoria da irresponsabilidade do estado) Idade moderna – formação do direito administrativo como ramo autônomo juntamente com outros ramos do direito público. Criação do conceito de estado de direito baseado nos princípios da separação dos poderes e da legalidade…