Informalismo Resumo

ato. (art. 22, lei 9.784/99 – processo administrativo federal). Os atos administrativos como regra não dependem de forma/solenidades previstas em lei, salvo lei em sentido contrário. Os atos administrativos em sua forma baseiam-se no princípio do informalismo/formalismo moderado. c) FINALIDADE: a finalidade do ato administrativo é o interesse público. Se não tiver interesse público ele será inválido. A finalidade aqui é abstrata – interesse público. A finalidade abstrata do interesse…

BAIXO LETRAMENTO: ALGUNS PONTOS PARA REFLEXÃO Magno Geraldo de Aquino Mestre em Educação PPGE/FACED/UFJF Resumo: Este trabalho busca compreender como práticas de leitura e de escritas cotidianas influenciam no processo de aquisição da linguagem escrita por crianças pertencentes a contextos de baixo letramento. Busca compreender como as…

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do…

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do…

Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo Direito Administrativo PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO ATO ADMINISTRATIVO - Requisitos de Validade - Atributos do Ato Administrativo - Classificação - Para retirar o ato do ordenamento…

www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos Resumo de Direito Administrativo Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO Autor: PROFª FERNANDA MARINELA DE SOUZA SANTOS 1 www.ResumosConcursos.hpg.com.br Resumo: Direito Administrativo – por Profª Fernanda Marinela Souza Santos DIREITO ADMINISTRATIVO SUMÁRIO FUNÇÕES DO ESTADO - Função Administrativa PRINCÍPIOS - Gerais - Constitucionais PODERES DA ADMINISTRAÇÃO…

de Educação e Ciências Humanas – UNIMES, como parte dos requisitos para obtenção do título de Licenciado em Artes Visuais, sob a orientação da Profª Fátima Regina Sans Martini. SÃO PAULO 2012 RESUMO Este trabalho tem por objetivo pesquisar bibliograficamente o trabalho da artista plástica Tomie Ohtake e sua contribuição para a arte moderna no Brasil. O trabalho de pesquisa abrangerá no primeiro capítulo a História da Arte, no…

pelo carinho e especial atenção que se dedicou para a orientação deste trabalho. “O que quer que você possa fazer, ou sonhe que possa, faça-o. Coragem contém genialidade, poder e magia. Comece agora!” (Johann Wolfgang Von Göethe) RESUMO Este trabalho tem como propósito fazer um estudo a respeito do poder disciplinar revisional. Antes darei um conceito básico do Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, falando da base da hierarquia e a…

desmembra-se a licitação nas seguintes fases: edital, habilitação, julgamento com a classificação, homologação e adjudicação. Edital A licitação depende do Edital para que haja publicidade da oportunidade e das condições do certame. Inicia com um aviso resumo, previsto na forma do artigo 21, § 1º da lei 8666/93. No Edital a administração pública dá publicidade à intenção de licitar determinado objeto. Ocorre delimitação de requisitos que serão exigidos, sendo quase uma lei interna da…

REQUISITO PARCIAL PARA COMPOR NOTA BIMESTRAL DA DISCIPLINA DE DIREITO EMPRESARIAL DO CURSO DE TECNOLOGIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL, SOB ORIENTAÇÃO DA TUTORA PRESENCIAL E EAD MILENE SAKNEZIAN. CAMPINAS/SP 2013 RESUMO Através de um desafio proposto que consistem em: compreender tecnologias associadas aos instrumentos, técnicas e estratégias utilizadas na busca de qualidade, produtividade e competitividade das organizações; aspectos de legislação…