Informalidade Na Economia Brasileira

normatizada pela Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996. Tal lei foi um marco histórico. Contudo não foi suficiente para se tornar um instituto mais confiável. Houve um intenso debate a respeito da constitucionalidade ou não da lei de arbitragem brasileira, tendo sido dirimida pelo Supremo Tribunal Federal, em 12.12.01 (05 anos após da edição da Lei nº 9.307/96), por entender que a Lei de arbitragem é constitucional. Trata-se de uma garantia às partes e para o comércio. Cuida-se de um…

Latina Adriana Maria Tonini (UFMG) Denise Maria Maia (UFPR) Igor Zanoni Carneiro Leão (Unicamp) ddenimaia@yahoo.com.br A abordagem da questão da pobreza no Brasil relaciona aspectos ligados à questão da informalidade e problemas correlatos, tais como se apresentam na longa crise econômica brasileira. A persistente desigualdade face ao distanciamento dos discursos políticos e a resolução dos problemas de sobrevivência de grupos desprotegidos é preocupação que ultrapassa o conjunto dos…

Trabalhista e Previdenciária Professora: Júlia Issa Aluna: Fernanda Barbosa M. C. Da Silva Matrícula: 2013.01.76158-3 EMPREGADA DOMÉSTICA A profissão de empregada doméstica passou por uma evolução na última década, devido ao crescimento da economia brasileira. Com o aumento da geração de emprego e a melhora da educação, muitas trabalhadoras se especializaram e passaram a exercer outras funções. Como a renda das famílias também aumentou, a demanda pelo serviço da trabalhadora…

do mercado de trabalho brasileiro. Privilegia-se aqui a idéia de que a ação estatal teve um papel determinante na formação do mercado de trabalho. De fato, o Estado teve uma importância central em alguns momentos decisivos da história econômica brasileira, como no episódio da Abolição da Escravatura ou do próprio processo de modernização econômica iniciado nos anos 1930. Em suma, buscar-se-á apresentar, de maneira resumida, os contornos principais da história do mercado de trabalho, e…

S MO , H I S T Ó R I A E A R Q UI T ET U R A D A C I D A DE ALUGUEL, INFORMALIDADE E POBREZA: O acesso à moradia em Florianópolis FERNANDA MARIA LONARDONI Orientadora: Prof. Dra. Maria Inês Sugai Florianópolis, Outubro de 2007. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA P R O G R A MA D E P Ó S - G R A D U A Ç Ã O E M U R B A N I S MO , H I S T Ó R I A E A R Q UI T ET U R A D A C I D A DE ALUGUEL, INFORMALIDADE E POBREZA: O acesso à moradia em Florianópolis FERNANDA…

papel indutor na economia”. A indústria da Construção Civil também apresenta grande variabilidade tecnológica onde coexistem processos produtivos dos mais tradicionais aos mais modernos; apresenta-se como um setor em que a hegemonia do capital privado nacional o distingue de outros ramos dinâmicos da economia, que tem maior participação de capital estrangeiro ou estatal. Isto só nos remete com mais urgência a uma análise sociológica que possa incrementar esta parte da economia nacional…

consumidor diretamente (porque são cobrados aos produtores), têm uma influência nos preços, atingindo indiretamente o consumidor (ex: ISS, ICMC). http://www.significados.com.br/tributo/ CONDIÇÕES PARA SER EMPRESÁRIO NO BRASIL E COMO SAIR DA INFORMALIDADE No decorrer dos anos no Brasil, principalmente na última década, o desenvolvimento da atividade empresária apesar de todas as dificuldades e da burocracia imposta pelas exigências do sistema brasileiro, seguem em frente com…

legalidade solicitada pelo governo para ser uma ferramenta de inclusão social e seus benefícios. 1.3.2. Objetivo Especifico • Analisar os benefícios que a Lei nº 128 de 19/12/2002 trouxe para a economia do país (micro empreendedor individual MEI). • Levantar os problemas que a informalidade causa para os profissionais e o governo. • Descrever a importância da seguridade social, como aposentadoria, pensão, licença médica e demais benefícios. • Demonstrar a importância da…

PEQUENAS EMPRESAS Elas são 99,2% das empresas brasileiras. Empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País, mas respondem por apenas 20% do Produto Interno Bruto brasileiro.Em 2005, eram cerca de 5 milhões de empresas com esse perfil no Brasil. Lá estão o padeiro, o cabeleireiro, o consultor de informática, o advogado, o contador, a costureira, o consultor econômico ou o dono da pousada. Essenciais para a economia brasileira, as micro e pequenas empresas (MPEs) têm…

afirmativas a seguir: I - Fenômeno disseminado em grandes cidades, a violência urbana é determinada por valores culturais, sociais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade. II - A violência urbana não é uma preocupação exclusivamente brasileira, mas sim uma questão que preocupa tanto os países em desenvolvimento como os desenvolvidos. III - O fenômeno da violência urbana está restrito aos grandes centros. Esse problema não é encontrado em pequenos centros urbanos, em todo o país, onde