Direito

FACULDADE INTEGRADA TIRADENTES DIREITO PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A INFORMALIDADE NO BRASIL Maceió 2013 ANNA CLARA ALVES DOS SANTOS PESQUISA BIBLIOGRÁFICA A INFORMALIDADE NO BRASIL Pesquisa apresentada como requisito parcial de avaliação da disciplina Teoria Econômica, ministrada pela Prof. Livia de Cerqueira Angelo, no 2º semestre de 2013. Maceió 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................. 00 2. CONCEITO DE INFORMALIDADE .............................................. 00 3. CAUSAS DA INFORMALIDADE NO BRASIL ............................ 00 4. DADOS DA INFORMALIDADE NO ANO DE 2012 ..................... 00 5. POSSÍVEIS SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA DA INFORMALIDADE ........................................................................ 00 6. CONCLUSÃO ............................................................................... 00 REFERÊNCIAS ............................................................................ 00 1. INTRODUÇÃO A pesquisa apresentada trata do assunto da Informalidade no Brasil, mais concretamente sobre seu conceito, seus dados e causas. Apresentando, também, possíveis soluções para o problema. É objetivo desta pesquisa um aprofundamento no conhecimento do assunto, possibilitando assim, possíveis discussões sobre o tema. A metodologia utilizada,

AS VANTAGENS NA FORMALIZAÇÃO DO MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E UM COMPARATIVO COM A ECONOMIA INFORMAL BRASILEIRA. Anna Paula de Souza Gonzaga1 Hamilton Andrade de Carvalho2 Luciana da Silva Moraes3 RESUMO Esta pesquisa é propositiva no sentido de avaliar a economia brasileira do ângulo da informalidade, expondo um breve quadro dessa realidade e objetivando a intenção de entender e visualizar suas causas, efeitos e comportamentos, sendo feita uma analise de dados e fatos descritos…

“A informalidade brutal é fruto, dentre várias razões, da alta carga tributária, da burocracia infernal e da legislação trabalhista que não distingue entre grandes e microempresas. A informalidade é perversa porque exclui milhares de pessoas dos mais elementares direitos do cidadão e gera grandes prejuízos ao País. A Lei Geral da Micro e Pequena Empresa deve ser aperfeiçoada para estimular a formalização de milhares de trabalhadores.” O dado divulgado ontem pelo Instituto Brasileiro de…

i UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ ANA CRISTINA SANTOS SILVA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A ECONOMIA FORMAL NO BRASIL DE 2009 A 2013. . Ilhéus – Bahia 2014 ii ANA CRISTINA SANTOS SILVA ANALISE SOBRE A INFLUÊNCIA DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PARA A ECONOMIA FORMAL NO BRASIL DE 2009 A 2013. Monografia apresentada à Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, para conclusão do curso de Bacharel em Administração de…

INFORMALIDADE E PRECARIZAÇÃO NOS MUNDOS DO TRABALHO Informalidade e precarização nos mundos do trabalho INFORMALIDADE E PRECARIZAÇÃO NOS MUNDOS DO TRABALHO Marinalva de Sousa Conserva* Anísio José da Silva Araújo** RESUMO Palavras-chave: Neste artigo, apresentamos uma reflexão sobre a relação entre os processos de informalização e precarização do trabalho, revitalizados a partir dos anos 70 no contexto de crise do modo de regulação fordista.Tais processos, veiculados pela…

INTRODUÇÃO Em nossa história, passamos por diversos modelos de produção e como conseguinte a forma de organização do trabalho também se transformou ao longo dos anos refletindo diretamente na sociedade. Dos trabalhadores tidos como massa marginal a trabalhadores informais; buscamos nas próximas linhas mostrar as diversas definições dadas ao setor informal da economia, bem como descrever o surgimento do comércio informal, partindo do sentido do trabalho, mostrando a visão de Marxista, os…

Legislativo) que defina padrões mínimos de legalidade para os contratos de trabalho. A noção de “informalidade” é tanto mais problemática quanto mais a noção de “padrões mínimos legais” não é consensual. Desde meados da década de 1990 as noções de mínimo estão em debate no Brasil, embora verbalizadas sob a forma de flexibilização. Artigo recebido em fevereiro/2003 Aprovado em agosto/2003 De fato, o significado da dupla conceitual “formal”/”informal” não é claro, assim como não há…

A INFORMALIDADE DAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL: determinações e novas configurações Juliana Sousa de Araujo Mochel1 Talita de Sousa Nascimento2 Valéria Ferreira Santos de Almada Lima3 RESUMO Este trabalho discute os determinantes históricos da informalidade das relações de trabalho no Brasil, bem como a nova forma de articulação entre os segmentos formal e informal da economia brasileira face ao processo de reestruturação capitalista, que se aprofunda no país a partir da década de…

principal objetivo incentivar que os pequenos negócios e de lucratividade reduzida saiam da informalidade, trouxe uma grande conquista a muitos brasileiros que lutavam e lutam contra o desafio histórico de enfrentar uma herança de injustiça social que exclui parte significativa da população do pais privando os ao acesso a condições mínimas de cidadania e dignidade. Muitas histórias de luta, ação e superação figuram o cenário brasileiro a partir do momento em que aqueles que…

regem o funcionamento do mercado de trabalho. Parte-se do papel das instituições no desenvolvimento econômico e da evolução das economias desde o segundo pós-guerra para identificar as origens e a evolução das instituições do mercado de trabalho nos países ricos e na América Latina. Com base nas características típicas do contrato de trabalho e das mudanças por que têm passado as empresas, não resta dúvida de que as instituições trabalhistas têm destacada importância não apenas sobre o…