Informalidade Na Economia Brasileira

utilizado para designar os estudos relativos ao empreendedor, seu perfil, suas origens, seu sistema de atividades, seu universo de atuação”. Sobre esse ponto de vista, veremos o quão são importantes os microempreendedores para nossa economia, as conseqüências das informalidade e quais as principais modificações e benefícios ocorridos com a criação da Lei Complementar 128/2008. Este presente trabalho tem como objetivo verificar e analisar o que já foi publicado sobre o tema escolhido.…

A burocracia e a informalidade JOSÉ ALEXANDRE SCHEINKMAN Aparentemente, é bom ser um consumidor brasileiro. Quando compra um bem ou serviço de uma firma legalmente estabelecida, ele está protegido por uma enorme estrutura de regulamentação. Segundo algumas estimativas, para abrir essa firma, o empresário cumpriu mais de 15 procedimentos burocráticos e gastou, incluído aí o valor do seu próprio tempo, metade da renda anual média de um brasileiro. É bem verdade que o cidadão não…

mais comum quanto à economia informal. No entanto, sua abrangência é muito maior e se caracteriza por ser um conjunto de atividades econômicas realizadas sem que haja registros oficiais, tais como assinatura da carteira de trabalho, emissão de notas fiscais e contrato social de empresa. Segundo dados de uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), somente 8,8% da economia…

INTRODUÇÃO Este trabalho de pesquisa busca abordar a importância do programa MEI - Microempreendedor Individual para a economia na cidade de Contagem – MG. Será analisada a legislação que orienta o programa, apresentando os principais conceitos ligados a esse público e as etapas de implementação. Será contextualizado o processo de formalização, relatando várias pessoas que exerciam suas atividades de forma informal que se tornaram empreendedores individuais. As atividades…

operacionais e tributários do Microempreendedor Individual, com o objetivo de confirmar se o Programa realmente tem condições de reverter o alto índice de informalidade que assola a economia brasileira, além de atuar firmemente como ferramenta de inclusão social, visto a grande quantidade de pessoas empregadas por esta camada subterrâneas da economia. Palavras-chave: Microempreendedor Individual, Trabalho Informal, Simples Nacional. ABSTRACT: The Individual Micro Entrepreneur was…

1 INTRODUÇÃO O Congresso Nacional mudou a Constituição brasileira para corrigir uma injustiça histórica: o artigo que garante aos empregados domésticos apenas 9 dos 34 direitos trabalhistas. Com a mudança, os domésticos passam a ter direitos iguais aos de qualquer trabalhador. O primeiro passo já foi dado com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição

Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Jorge Lins Freire Presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia Congresso do Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda Brasília, 14 de setembro de 2005 Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Evolução Recente e Situação Atual da Carga Tributária Carga Tributária e seus Efeitos na Economia Carga tributária atual é excessiva A carga tributária tem…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Escola de Administração [ADM 1156] Relações do Trabalho Prof. César Augusto Tejera De Ré ´´O Trabalho formal e informal na realidade brasileira´´ Eduardo Cirne Filipe Kramer da Silva Garcia Guilherme Duarte Karam Jean Mary E Augustin Robson Sotoriva Piccini Porto Alegre, novembro de 2013. 1. INTRODUÇÃO O trabalho pode ser considerado como um conjunto de atividades intelectuais e/ ou físicas…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS Escola de Administração [ADM 1156] Relações do Trabalho Prof. César Augusto Tejera De Ré ´´O Trabalho formal e informal na realidade brasileira´´ Eduardo Cirne Filipe Kramer da Silva Garcia Guilherme Duarte Karam Jean Mary E Augustin Robson Sotoriva Piccini Porto Alegre, novembro de 2013. 1. INTRODUÇÃO O trabalho pode ser considerado como um conjunto de atividades intelectuais e/ ou físicas…

Economia informal: aspectos conceituais e teóricos José Dari Krein Marcelo Weishaupt Proni Documento de Trabalho Documento de Trabalho n. 4 Economia informal: aspectos conceituais e teóricos Escritório da OIT no Brasil 2010 Documento de Trabalho n. 4 Economia informal: aspectos conceituais e teóricos José Dari Krein Marcelo Weishaupt Proni Copyright © Organização Internacional do Trabalho 2010 1ª edição 2010 As publicações da Organização Internacional do…