Cap 3 10

CAPÍTULO 3

AS CARACTERÍSTICAS DO MERCADO DE TRABALHO
E AS ORIGENS DO INFORMAL NO BRASIL1
Mário Theodoro

1 INTRODUÇÃO

Este capítulo tem por objetivo resumir os aspectos essenciais de formação do mercado de trabalho brasileiro. Privilegia-se aqui a idéia de que a ação estatal teve um papel determinante na formação do mercado de trabalho. De fato, o
Estado teve uma importância central em alguns momentos decisivos da história econômica brasileira, como no episódio da Abolição da Escravatura ou do próprio processo de modernização econômica iniciado nos anos 1930. Em suma, buscar-se-á apresentar, de maneira resumida, os contornos principais da história do mercado de trabalho, e que, em última análise, conformam o seu perfil atual.
Uma observação se faz ainda necessária nesta introdução. Em razão da forma sob a qual se apresentam os dados estatísticos, serão utilizadas algumas vezes expressões como “setor informal”, “atividade informal” e “setor nãoestruturado” para delimitar uma parte da força de trabalho que engloba os trabalhadores que estão fora das relações assalariadas, ou seja, aqueles que se dedicam ao trabalho autônomo e a atividades de pequena escala organizados em microunidades de produção de bens ou de serviços, assim como os assalariados não declarados e aqueles trabalhadores sem remuneração. Este é um universo mais ou menos consensual. Far-se-á uso de algumas informações sobre o setor informal, aceitando implicitamente as delimitações propostas por outros autores e/ou por outras fontes de dados sem prejuízo do que foi apresentado em outros capítulos desta coletânea.

1. Este texto foi originalmente concebido enquanto um dos capítulos da tese de doutoramento deste autor intitulada “ L´intervention étatique sur l´informel au Brésil”, Université Paris I – Panthéon-Sorbonne,
Paris, 1998.

Mário Theodoro

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2 DA ESCRAVIDÃO AOS ANOS 1930
2.1 A transição para o trabalho livre

Para melhor conhecer as raízes históricas do mercado de trabalho no Brasil,
deve-se