Influencia Da Moral Da Sociedade Sobre As Leis Positivas

O princípio da igualdade ainda que eternizado é desde os tempos mais remotos até hoje um dos temas de maior complexidade da humanidade, tanto sob os aspectos político, filosófico, econômico, social e jurídico. Em toda sociedade, independente de sua forma e organização, a igualdade é objeto de reflexão, investigação e debate. O seu foco volta-se sempre ao alcance de uma maior isonomia ou, quando não, de uma redução das desigualdades. Também no estudo da Ciência do Direito tal…

Espírito das Leis em Montesquieu PROFESSOR: Carlos Augusto da Silva Souza Belém – PA 2013 1 Introdução Montesquieu (1689/1755) foi um dos mais influentes iluministas franceses do século XVIII. Em 1721 publicou "Cartas Persas", onde satirizava a sociedade francesa, suas leis e seus costumes, através do diálogo entre dois turistas persas. Viveu um período na Inglaterra, passando a admirar suas instituições políticas. Em 1748, escreveu sua principal obra: O Espírito das…

Onde quer que se olhe para a sociedade existe uma norma. O caráter do direito se divide em privado e publico: Publico: direito constitucional, adm, pena e do trabalho. Privado: direito civil, comercial e empresarial. Exemplos: Direito Civil é aquele que rege as pessoas das famílias contratuais. Direito Recessões é aquele que rege os patrimônios em caso de morte. Direito Empresarial é aquele que rege os contratos e registros. Linguagem do Direito: Juiz Competente: eficiente…

divino e conteúdo objetivo, referido à lei e não ao direito subjetivo. O século XVIII marca o aparecimento de uma nova visão de direito natural, agora fundada na razão humana convertendo-se numa teoria de direitos subjetivos. Essa concepção inovadora inspira revoluções, as modernas declarações de direitos e influências decisivamente a teoria política e as modernas constituições ocidentais. Esta teoria estuda como surgiu o Estado e as leis que deram origem à sociedade. Direito Natural…

desde a análise de encontros ocasionais entre indivíduos na rua até a investigação de processos sociais globais” (p. 24) a sociologia explica que os “dados” da nossa vida são fortemente influenciados por forças históricas e sociais; entender estas influências é fundamental para a abordagem sociológica. “Aprender a pensar sociologicamente – olhando – em outras palavras, de forma mais ampla – significa cultivar a imaginação. (…) O trabalho sociológico depende daquilo que o autor…

A formação da sociedade começa a se industrializar e urbanizar em ritmo crescente a partir de seus pensadores. Ao que tudo indica dos dias de hoje poucas pessoas colocam em divida os resultados alcançados pela sociologia. Foram inúmeras pesquisas realizadas pelos sociólogos e a falta de um consenso entre os mesmos sobre a ciência deu0-se então uma relação com a formação de uma sociedade dividida pelos antagonismos de classe. Este contexto histórico influenciou enormemente suas…

seu início, sempre foi algo mais do que uma mera tentativa de reflexão sobre a sociologia moderna. Suas explicações sempre tiveram intenções práticas, um forte desejo de interferir no rumo desta civilização. Se o pensamento científico sempre guarda uma correspondência com a vida social na sociologia, esta influencia, é particularmente marcante. Os interesses econômicos e políticos dos grupos e das classes sociais, que na sociedade capitalista apresenta-se de forma divergente, influenciam…

nas suas obras, ou pelo menos nas suas aulas. O ambiente é por vezes assinalado como sendo o “vazio moral da III República”2, marcado seja pelas conseqüências diretas da derrota francesa e das dívidas humilhantes da guerra, seja por uma série de medidas de ordem política, dentre as quais duas merecem destaque especial, pelo rompimento com as tradições que elas representam. A primeira e a chamada lei Naquet, que instituiu o divórcio na França após acirrados debates parlamentares, que se…

a remodelação do sistema penal até então vigente, opôs-se Beccaria, de forma veemente, às penas cruéis, à tortura como forma de investigação, à pena de morte e à prisão provisória imotivada, e realçou a necessidade da determinação legal da pena em lei – princípio da legalidade – e de sua proporcionalidade em relação ao delito praticado. O segundo período, dogmático ou prático, teve como principal marca a construção de uma teoria do delito e o estudo jurídico dos crimes e das penas em…

BIOGRAFIA DE AUGUSTO COMTE.............................................................................05 2. POSITIVISMO.................................................................................................................06 3. FILOSOFIA POSITIVA DE AUGUSTO COMTE............................................................07 4. MÉTODO POSITIVISTA.................................................................................................08 5.…