montesquieu

CURSO DE DIREITO

Texto 8 – O Espírito das Leis em Montesquieu

PROFESSOR: Carlos Augusto da Silva Souza

Belém – PA
2013
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Introdução
Montesquieu (1689/1755) foi um dos mais influentes iluministas franceses do século XVIII. Em 1721 publicou "Cartas Persas", onde satirizava a sociedade francesa, suas leis e seus costumes, através do diálogo entre dois turistas persas. Viveu um período na Inglaterra, passando a admirar suas instituições políticas. Em 1748, escreveu sua principal obra: O Espírito das Leis, na qual procurava explicar as leis que regem os costumes e as relações entre os homens a partir da análise dos fatos sociais, excluindo qualquer perspectiva religiosa ou moral.
Filho de um oficial da guarda do rei de França, neto e sobrinho de um Presidente do Parlamento de
Bordéus, ficou órfão de mãe aos 11 anos de idade sendo criado pelo seu tio. O seu ensino básico foi entregue aos Oratorianos do colégio de Juilly, localidade situada a nordeste de Paris, que freqüentou em companhia de dois primos, e onde lhe foi ministrada uma educação clássica.
Regressado a Bordéus, em 1705, realizou os estudos jurídicos necessários à sua entrada no
Parlamento de Bordéus, para poder herdar o título e as importantes funções do tio. A admissão como conselheiro deu-se em 1708. Após a conclusão destas formalidades regressou a Paris, onde concluiu os seus estudos jurídicos e onde freqüentou assiduamente a Academia das Ciências e das Letras.
Regressou a Bordéus em 1713 devido à morte do Pai. Em 1715, casou com uma calvinista francesa, o que lhe assegurou um valioso dote. No ano seguinte com a morte do tio tornou-se barão de
Montesquieu e presidente do Parlamento de Bordéus.
Em 1721 publicou as Cartas Persas, obra que lhe granjeou um enorme sucesso, e onde, aproveitando o gosto da época pelas coisas orientais, analisou de uma maneira satírica as instituições, usos e costumes da sociedade francesa e européia, criticando veementemente a religião católica,