Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

Curso de Direito REDAÇÃO FORENSE (Proibida a Reprodução) Expediente Curso de Direito — Coletânea de Exercícios Direção Nacional do Centro de Ciências Jurídicas Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenações Pedagógicas Profa. Sonia Regina Vieira Fernandes Profº Marcos Lima Organização da Coletânea Profª. Néli Luiza Cavalieri Fetzner PROFESSORES

ser interpretada restritivamente somente para o alistamento. c.4) Privados temporária ou definitivamente dos direitos políticos (o exercício do voto também é suspenso ou perdido). Votação É o depósito e recolhimento do voto. Pode ser virtual, como é a regra pelos arts. 59 a 62 da Lei nº 9.504/97: “Art. 59. A votação e a totalização dos votos serão feitas por sistema eletrônico, podendo o Tribunal Superior Eleitoral autorizar, em caráter excepcional, a aplicação das…

interessassem, sobremodo favorecidos pelo interesse real. Desta maneira o ouro atraiu um numero de imigrantes sem igual na historia do reino e este movimento migratório estabeleceu uma ocupação estável em pleno sertão, de proporções continentais e em consequência dessa migração há de se ressaltar a consolidação da economia do Estado Colonial e a influencia no desenvolvimento da ocupação territorial brasileira. Vila Rica era sede da Capitania a partir de 1720 se transformou numa pequena…

primeiro o reconhecimento da união estável entre homem e mulher e, posteriormente união estável homoafetiva. Antigamente havia somente a relação do concubinato – relação não casamentaria. A união estável passou por algumas fases na nossa ordem jurídica. 1º FASE – Proibição ou Rejeição: A família só era considerada família se decorrer do casamento, ou seja, qualquer união não casamentaria chama-se de concubina. 2º FASE – Tolerância ou Aceitação: Com a aceitação e tolerância da união estável,

empresas, pessoas e… a polícia! O enredo, portanto, é fundamental para saber um pouco sobre comportamento de testemunha, traços de mentiras, sendo, em última análise, voltado muito à psicologia – saiba que provavelmente você estudará psicologia jurídica no último ano da faculdade. Por isso, Lie to Me não te ajudará apenas na prova e na faculdade, como também na vida. Já tentou puxar uma conversa sobre linguagem corporal em um bar? É infalível… Dexter Um assassino em série que trabalha…

preservar o amplo direito à defesa, além de dar máxima estabilidade ao processo e, por fim, garantir a segurança jurídica. O presente trabalho monográfico tem por tema a modificação do pedido no curso do processo, após a citação válida do Réu, sem que haja ofensa ao art. 264 do Código de Processo Civil, por ser o objeto da ação de medicamentos o tratamento médico. Ao se tratar da possibilidade jurídica da substituição dos fármacos nas ações ajuizadas com o fim de obtenção de tratamento…

REVISTA REDAÇÃO PROFESSOR: Lucas Rocha DISCIPLINA: Redação 43 DATA: 19/10/2014 ————————————————————————————————————————————— 1 Tecnologia e subjetividade (MARIELLE KELLERMANN BARBOSA) A vida e as relações virtuais interferem e influenciam o comportamento de jovens e adultos na contemporaneidade. Por que, como e para que estamos compartilhando informação on-line? UM comportamento que vem se tornando cada vez mais frequente no dia a dia, em especial entre os mais jovens …

relevância pública as ações e serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita diretamente ou por meio de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de direito privado (art. 197, CF). As instituições privadas podem complementar o sistema de saúde, contudo, tem preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos (art. 199, § 1º, CF). O RE 516.671-AgR,…

transferência para o Programa Municipal DST/AIDS. Este era o momento no qual 2 O termo “vulnerabilidade” é originário da área da advocacia internacional pelos Direitos Universais do Homem, e designa originalmente grupos ou indivíduos fragilizados, jurídica ou politicamente, na promoção, proteção ou garantia de seus direitos de cidadania (Alves, apud Ayres, Calazans e França Junior, 1998:97). A expressão penetra mais amplamente o campo da saúde a partir de 1992 (Mann et al., 1993).…