Infidelidade Virtual Conseqüências Jurídicas

dentro do gênero fato jurídico, normalmente é enquadrado especificamente como negócio jurídico. Deste modo, dentro do âmbito das operações bancárias, os contratos bancários funcionam como seu esquema jurídico, como fato jurídico propulsor da relação jurídica obrigacional bancária, engendrando direitos subjetivos e deveres jurídicos. A atividade típica de banco é a intermediação de recursos monetários, ou seja, dinheiro. A construção do conceito de contratos bancários insere-se…

efetivação da penhora, numa das pessoas ou entidades enumeradas no art. 666. Só excepcionalmente, desde que com a expressa anuência do exeqüente ou nos casos de difícil remoção, os bens poderão ser depositados em poder do executado [art. 666, §1º]. A infidelidade do depositário pode conduzir à sua prisão, a ser decretada no próprio processo de execução, independentemente de ação de depósito [art. 666, §3º]). A expropriação consiste (art. 647, I a IV): a)na adjudicação em favor do…

O bem que conhecemos nem sempre atinge nossas ações. Todo mundo erra. Uns mais, outros menos. Admitir os erros é questão de maturidade. Esperamos que todos o façam. É nobre assumir a verdade, esclarecer os fatos. Mais que isso. É necessário assumir as conseqüências jurídicas e morais dos erros cometidos. Não se trata de sugerir acobertamento, nem tampouco solicitar que afrouxem as regras. Quero apenas refletir sobre uma das inadequações que a vida moderna estabeleceu para a condição…

bens da vida. Ou seja: diante da cessação da existência, não há falar em liberdade, igualdade, propriedade e segurança para quem já não é titular da vida. A Constituição consagra a inviolabilidade da vida humana contra todas as ameaças concretas ou virtuais. E vida é um processo que tem início com a concepção. Esse é o momento específico, cientificamente comprovado, da formação da pessoa.11 A concepção é a tese adotada pelo Pacto de São José da Costa Rica, em seu art. 4.º, do qual o…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

princípios norteadores de sua implementação junto com as consequências de um desdobramento emergencial que necessita de um desenvolvimento para garantir a sua aplicabilidade no direito à saúde dos brasileiros. O ordenamento jurídico em todo seu ápice, as norma de hierarquia superior, consoante com a nossa Constituição vigente, como um dos demais direitos sociais, como um bem jurídico digno de tutela constitucional. Outorgando-lhe uma proteção jurídica diferenciada foi mais além,…

Casamento e nome dos filhos 135 9.13. Separação e nome dos filhos 136 9.14. Adoção 137 9.15. Transexualidade 137 9.16. Império da liberdade 138 10. CASAMENTO 141 10.1. Visão histórica 141 10.2. Tentativa conceitual 142 10.3. Natureza jurídica 144 10.4. Espécies 146 10.4.1. Civil 14710.4.2. Religioso com efeitos civis 147 10.4.3. Por procuração 148 10.4.4. Nuncupativo ou in extremis 149 10.4.5. Putativo 149 10.4.6. Homossexual 149 10.4.7. Consular 150…

Apresentação A Seção de Pesquisa, de Biblioteca Digital e de Pesquisa de Jurisprudência elaboraram a Bibliografia e Jurisprudência Temática sobre o assunto Saúde Pública com o objetivo de divulgar a doutrina existente nas Bibliotecas cooperantes da Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI –, bem como a jurisprudência do STF e legislação sobre esse assunto. Foram pesquisados, também, o SCIELO (Scientific Electronic Library Online) e a Base de Dados da Bireme (Centro LATINO Americano e do…

...... 32 Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32 ADEQUAÇÃO CRITERIOLOLÓGICA DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MINORIAS SEXUAIS AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEDIDAS SÓCIO-JURÍDICAS ................................................................................. 52 Guilherme Barbosa Braga .......................................................................... 52 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO…

Exemplo – agressão a uma criança 14 Classificações de costumes 15 Critério de âmbito territorial 15 Critério da relação com a lei 15 Exemplo: Mutilação genital feminina 15 Exemplo de pratelegem 15 Doutrina 16 Exemplo de doutrina: a Infidelidade 16 Jurisprudência 17 Princípios de Direito 17 Exemplos: Direito de menores 17 Soft Law 18 Leis 18 Lei constitucional 18 Direitos e Deveres Fundamentais 19 Organização do Poder Político 20 Direito Internacional 21…