Infanticídio Medicina Forense

associação significa dissecação, ato ou técnica de cortar, ordenadamente, um objeto; no caso humano, o cadáver, para conhecer sua arquitetura e estrutura. Sinônimo de Morfologia. Pode distinguir a Biomorfologia, Zoomorfologia e Fitomorfologia. Não há Medicina sem Anatomia. A Anatomia Sistêmica possui conteúdos valiosíssimos, constituídos de um complexo vasto de conhecimentos, que nos familiarizam com os mais diminutos pormenores do maravilhoso organismo humano. A Anatomia seria uma…

modificações e explodiam suas consequências. As consequências da rápida industrialização e urbanização levadas a cabo pelo sistema capitalista foram tão visíveis quanto trágicas: aumento assustador da prostituição, do suicídio, do alcoolismo, do infanticídio, da criminalidade da violência, de surtos de epidemia de tifo e cólera que dizimaram parte da população etc. É evidente que a situação de miséria também atingia o campo, principalmente os trabalhadores assalariados, mas o seu…

sexual e reprodutivo da gestante. 2.1 ABORTO: ANÁLISE CONCEITUAL O aborto vem sendo debatido ao longo dos tempos, confirmando ser uma temática envolta de muita polêmica nos diversos setores da sociedade, como na religião, ética, costumes, medicina, direito e moral. A influência religiosa e do senso comum dificultam estabelecer um conceito pleno e seguro por envolver o direito à vida e à liberdade. O aborto protege o direito à vida do feto e para tanto, o Código Penal tipifica…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…

norma é tida como especial quando acrescenta outras circunstâncias (especializantes) em relação à norma geral. Havendo a realização da especializante, aplica-se a norma específica. Observe-se que existe uma relação de gênero e espécie. Exs.: 1) infanticídio (especial) e homicídio (geral); 2) o tipo básico é gênero e a forma qualificada é espécie, o que exclui o tipo básico. 2) Princípio da Subsidiariedade A norma subsidiária se trata de um crime autônomo com cominação de pena menos…