Industrialização Por Encomenda

qualquer operação que lhe modifique a natureza ou a finalidade, ou o aperfeiçoe para o consumo. Estes limites também foram explorados pelo legislador no decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010 quando ao que se considera2 e o que não se considera3 industrialização. O fato gerador do IPI, nos termos do CTN está transcrito abaixo: Art. 46. O imposto, de competência da União, sobre produtos industrializados tem como fato gerador: I - o seu desembaraço aduaneiro, quando de procedência…

SEMINÁRIO V IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI Questões: 1 – Construir a regra(s)-matriz(es) de incidência tributária do IPI. IPI – onera a industrialização de produtos. Critério material: industrializar produtos (o verbo é industrializar e o complemento é produtos) Critério espacial: qualquer lugar do território nacional Critério temporal: o momento da saída do produto do estabelecimento industrial. Critério pessoal: sujeito ativo – União, sujeito passivo –…

uso ou consumo do estabelecimento. 3.650 ENTRADAS DE COMBUSTÍVEIS, DERIVADOS OU NÃO DE PETRÓLEO E LUBRIFICANTES 3.651 Compra de combustível ou lubrificante para industrialização subseqüente Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes a serem utilizados em processo de industrialização do próprio produto. 3.652 Compra de combustível ou lubrificante para comercialização Classificam-se neste código as compras de combustíveis ou lubrificantes a…

1. ASPECTOS BÁSICOS DO IPI Assim como o ICMS o IPI é um imposto não-cumulativo, compensando o que for devido nas entradas de insumos, matérias-primas e materiais de embalagens adquiridas para emprego na industrialização de produtos cuja saída do estabelecimento industrial sejam tributadas. As alíquotas são definidas pela essencialidade dos produtos. Uma grande e importante diferença com o ICMS é que o IPI é calculado por fora, ou seja, dentro do valor da operação não está o IPI.…

comando de comerciantes, e o poder central e local patrocinava a manufatura e a mineração. Em meados do século XIX sofreu agressão militar norte-americana. A partir de 1867 reagiu derrubando o regime Tokugawa e executando uma política que visava à industrialização do país, a era Meiji,criando assim as condições para a execução de um programa de reformas,entre elas a igualdade formal entre os do governo, a cidadãos. Com o apoio economia mercantil reagia e articulava-se ao mercado…

desenvolvidas, podendo ocorrer as situações seguintes: 1) Considera‐se como prestação de serviços as operações de industrialização por encomenda quando na composição do custo total dos insumos do produto industrializado por encomenda houver a preponderância dos custos dos insumos fornecidos pelo encomendante, aplicando‐se a alíquota de 32%. Tais atividades estão excluídas do conceito de industrialização do RIPI, que oferece, para tal efeito, as seguintes definições: a) oficina é o…

Casos especiais na emissão de notas fiscais Substituição tributária Venda para a zona franca de Manaus (SUFRAMA) Concessão de descontos Venda com local de entrega diferente Remessa para industrialização Nota fiscal complementar de ICMS/IPI Notas fiscais de devolução Notas fiscais com mais de uma CFOP Conjugadas com ISS/ICMS Carta de correção Cancelamento de notas fiscais Substituição Tributária Substituição Tributária (ST) é um instituto

Sumário 1. Introdução 5 2. IPI 6 2.1. Produto Industrializado - Conceito 6 2.2. Industrialização 6 2.3. Estabelecimento Industrial - Conceito 8 2.4. Imunidade 9 2.5. Contribuinte 10 2.6. Fato Gerador 10 2.7. IPI – Período de Apuração 11 2.8. Prazos de Recolhimentos 12 2.9. Demais Prazos de Recolhimento 12 3. PIS / PASEP 13 3.1. O que é PIS? 13 3.2. Onde deve ser feito? 13 3.3. Quando deve ser feito? 13 3.4. Quem pode tirar? 13 3.5. Como…

DE TRIBUTAÇÃO 18 10.1 IMUNIDADE 18 10.2 ISENÇÃO 19 10.3 NÃO INCIDÊNCIA 20 10.5 SUSPENSÃO 21 11 Códigos Fiscais de Operações 22 11.1 PRINCIPAIS OPERAÇÕES USADAS 22 11.2 OPERAÇÃO TRIANGULAR DE VENDA A ORDEM 26 11.3 OPERAÇÃO TRIANGULAR DE INDUSTRIALIZAÇÃO 27 12 SITUAÇÕES DE CRÉDITO DO ICMS 29 13 DISPOSIÇÕES COMUNS AOS DOCUMENTOS FISCAIS 30 13.1 CARTA DE CORREÇÃO 30 13.2 CANCELAMENTO 30 13.3 DANFE 31 13.4 DOCUMENTOS FISCAIS 32 14 Registro de Apuração do ICMS 33 15 Apuração do…

Antigo Tigres Asiáticos: Em 1970, quatro países da Ásia (Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan), apresentou um acelerado processo de industrialização. Com a razão da agressividade administrativa e a localização dos países, isso foram chamado de Tigres Asiáticos. As características do modelo industrial desses países é IOE (Industrialização Orientada para a Exportação). Cingapura, Hong Kong, Coreia do Sul e Taiwan usam outros métodos para desenvolver seus países e o…