Tributações (ipi, cofins e etc ... )

Sumário 1. Introdução 5 2. IPI 6 2.1. Produto Industrializado - Conceito 6 2.2. Industrialização 6 2.3. Estabelecimento Industrial - Conceito 8 2.4. Imunidade 9 2.5. Contribuinte 10 2.6. Fato Gerador 10 2.7. IPI – Período de Apuração 11 2.8. Prazos de Recolhimentos 12 2.9. Demais Prazos de Recolhimento 12 3. PIS / PASEP 13 3.1. O que é PIS? 13 3.2. Onde deve ser feito? 13 3.3. Quando deve ser feito? 13 3.4. Quem pode tirar? 13 3.5. Como deve ser feito? 13 3.6. O que é o PASEP? 14 3.6.1. Quem Participa? 14 3.7. Motivos que permitem saque total: 14 4. ICMS 15 4.1. Incidências 16 4.2. Não Incidências 17 4.3. Contribuinte 18 4.4. Substituição Tributária 19 4.5. Não Comutatividade do Imposto 20 4.6. Base de Cálculo 21 4.6.1. Integram a base de cálculo 22 4.6.2. Não integram a base de cálculo 22 4.6.3. Bonificações 22 4.7. Tabela de Alíquota de ICMS 23 4.8. Cálculo do ICMS 24 5. COFINS 25 5.1. Lucro Presumido 25 5.2. Lucro Real 26 6. Conclusão 30 7. Referências Bibliográficas 31

1. Introdução

Este trabalho falará a respeito de tributações sobre o consumo.
Um tributo sobre o consumo é aquele aplicado sobre o preço do produto e suportado pelo consumidor final da cadeia. Ou seja, todas as etapas anteriores deveriam, em tese, ser desoneradas do pagamento de qualquer tipo de tributo. Tais como: IPI, PIS, ICMS, COFINS.

2. IPI

O imposto sobre produtos industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
Suas disposições estão regulamentadas pelo Decreto 7.212/2010 (RIPI/2010).
O campo de incidência do imposto abrange todos os produtos com alíquota, ainda que zero relacionado na Tabela de Incidência do IPI (TIPI), observado as disposições contidas nas respectivas notas complementares, excluídos aqueles a que corresponde à notação "NT" (não-tributado).

3.1. Produto Industrializado - Conceito
Produto