Indenizacao Sky

__ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE xxxxxxxx FULANO DE TAL, qualificação, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada que esta subscreve, propor a seguinte AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXX, qualificação, pelos seguintes fatos e fundamentos: 1. DOS FATOS O demandante ... 2. DO DIREITO 2.1 DA TUTELA ANTECIPADA Em face das alegações e dos documentos…

domiciliado na Rua 01, QD: 08 LT: 45 CEP: 77.890.000, Bairro Palmeiras – Palmaslândia –TO. Por seu procurador Leonardo Alves, inscrito na OAB–TO 1216, Com procuração em anexo, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAS. Em desfavor da empresa TV DIGITAL SATELITE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 112 349.271/0001-49, com sede na Av.JK, QD: 09, LT: 12, CEP: 77.890.111, ao lado do Banco do…

Exmo. Sr. Secretário de Estado de Defesa do Consumidor - Programa Estadual de Orientação e Proteção ao Consumidor – PROCON – ANGRA DOS REIS - RJ Processo nº xxxxxxxxxxxxx TV SKY SHOP S/A, empresa de direito privado, com sede na Cidade de Barueri, Estado de São Paulo, na Estrada da Aldeinha, nº 251 - Alphaville, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.776.574/0002-37 vem, respeitosamente, por seus advogados abaixo-assinados, nos autos da Reclamação proposta por MARCELOxxxxxxxxxxxxxxxxx

Vossa Excelência, nos termos dos art. 5, X, da CF/88, art. 6º, VI e 42 § único ambos do CDC c/c art. 186 e 927 ambos de Código Civil e art. 282 do CPC, propor AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS Em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 72.820.822/000-20, com sede na Avenida Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, nº 1000, Residencial Três Tamboré, Santana do Parnaíba – SP, CEP: 06543-900, pelas…

Presidente Kennedy, 1.495, Sala 309 - Centro, Duque de Caxias/RJ, CEP: 25010-007 endereço que indica para os fins do art. 39, I do CPC, propor a seguinte: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS Em face de SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 72.820.822/0027-69, estabelecida na Avenida Marcos Penteado Ulhoa Rodrigues, Nº. 1.000- Tambaré- Santana de Parnaíba/SP, CEP: 06543-900, pelos seguintes fatos e fundamentos, que passa…

Sênior, nº 71, Bom Retiro, CEP 89010-625, com o telefone nº (47) 3322-1271, vem, respeitosamente à presença de vossa Excelência, com fulcro no artigo 3º.1 da lei 9099/95, propor a presente: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE VALORES PAGOS C/C DANOS MORAIS SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA., pessoa jurídica de direito de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 72.820.822.0027-69, com sede na Av. Marcos Penteado U. Rodrigues, 1000, Tamboré, Santana de Paraíba/SP, pelos fatos e motivos que passa a expor:

JUIZADO ESPECIAL CIVEL DO FORO DA COMARCA DE CARAPEBUS/QUISSAMÃ – RJ FULANO, vem perante este D. Juízo propor a presente, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DIVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face da SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ Nº 72820822002769, situada na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, Nº.1000, Residencial Três Tambores, CEP. 06543-900, Santana…

corrente ano, restando tempestivo, portanto, o presente recurso. 2. Da decisão combatida: Transcreve-se, abaixo, os fundamentos constantes da r. decisão, expostos pelo D. Juiz Federal como motivação para condenação do Apelante ao pagamento de indenização a título de ressarcimento do dano moral sofrido no montante de R$ 10.000,00, a abstenção definitiva de explorar o serviço de radiodifusão clandestina, até que eventualmente obtenha a outorga na forma da lei e, a imposição de multa…

CPF/MF sob o nº xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxx nº xxx, xxxxxxxxxxxxxxx – xxxxxxxxxxxxxxx/RJ, com fulcro nos art. 82, III, 83 e 84 do CDC, vem, propor: AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER COMBINADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS PARCIAIS DA TUTELA em face de OI TNL PCS S/A – OI, inscrita no CPNJ sob o n. 04.164.616/0001-59, Inscrição Estadual n. 77115080 e Inscrição Municipal n. 292.003-4 com…

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, por meio do procurador abaixo assinado, constituído mediante procuração em anexo, com endereço profissional na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, à presença de V. Exa., ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR COBRANÇA INDEVIDA, em face de NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF n. 00.108.786/0001-65, com endereço na Rua Verbo Divino, 1.356 – 1o andar, Chácara Santo Antônio, em São Paulo,…