Incra Descaracterização

priorizando a preservação dos mananciais e outros bens patrimoniais naturais e culturais; Caracterização de Chã de Cruz como Núcleo Urbano em Área Rural – NUAR; Incentivo ao reflorestamento e preservação ambiental nas áreas dos assentamentos do INCRA (Pitanga I e II). 4.2. ARAÇOIABA A área que compreende a proposta para a criação da APA do Beberibe no município de Araçoiaba está situada na Macrozona 2 - MZ 2 e na Macrozona 3 - MZ 3, caracterizando-se como: MZ 2 – área rural do…

Produção Agropecuária CPS – Cooperativa de Prestação de Serviços CPT – Comissão Pastoral da Terra Cresol – Cooperativa de Crédito de Interação Solidária CUT – Central Única dos Trabalhadores Emater – Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural Incra – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Mastes – Movimento dos Agricultores Sem Terra do Sudoeste do Paraná Mastro – Movimento do Agricultor Sem Terra do Oeste Paranaense MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário …

nesses pressupostos, os defensores da Educação do Campo se contrapõem à 11 concepção de Educação Rural, visto que essa uniformiza o ensino inserido nas escolas do campo com os valores de desenvolvimento da cidade, além de contribuir à descaracterização cultural dos povos do campo e enquadrar essa população em uma categoria de inferioridade em relação à cidade, reproduzindo o conceito de impossibilidade de desenvolvimento e vida no campo. Assim, produziu-se uma histórica…

dependerão de prévia audiência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, do órgão Metropolitano, se houver, onde se localiza o Município, e da aprovação da Prefeitura Municipal, ou do Distrito Federal, quando for o caso, segundo as exigências da legislação pertinente. Uma vez transformada por leis municipais a natureza das áreas rurais em urbanas, cumprirá ao Município diligenciar junto ao Incra o cancelamento do cadastro perante aquela entidade. O particular…

FIERD – Ficha de Inscrição de Empregador Rural e Dependentes FONAJEF – Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais FUNAI – Fundação Nacional do Índio GFIP - Guia de Recolhimento de FGTS e Informações à Previdência Social IN – Instrução Normativa INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária INSS – Instituto Nacional do Seguro Social LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social OGMO – Órgão Gestor de Mão de Obra PGF – Procuradoria Geral Federal RGPS – Regime Geral de…

Decreto 84.685/80, a empresa rural deve cumprir os requisitos da função social. Nestes se englobam os elementos econômicos (produção e produtividade) e os elementos sociais. 4.4.2 – Natureza: A empresa agrária tem natureza civil, com registro no INCRA (se pessoa física), salvo a empresa SA que, por lei, tem natureza comercial. A empresa rural pessoa jurídica, não sendo SA, tem registro no Cart. de Reg. de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos. 4.4.3 - Elementos da empresa agrária:…

Colonização e Reforma Agrária (INCRA) o engenheiro agrônomo José Gomes da Silva, autoridade técnica na área da reforma agrária[8]. Nesse governo foi elaborado o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA) que, segundo seus idealizadores, vinha dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e fazer enfim a reforma agrária. O que se viu, no entanto, foi uma total transformação do plano. A versão aprovada se diferenciava em muito da versão inicial, levando inclusive o presidente do INCRA e sua…

1970-1999 4,94% 4,43% 2,28% 4,22% 84,14% Norte Nordeste Sul Sudeste Centro-Oeste GRÁFICO 1 - Áreas desapropriadas no território brasileiro por região federativa e em hectares durante os anos de 1970 a 1984. Fonte: Relatório de atividades - Incra 30 anos. Destaca-se, ainda, o caráter repressivo do governo militar contra instituições e movimentos que se afirmavam contrários à sua política. A repressão do governo militar se deu, principalmente, com atos de extrema violência…

Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador CONATRAE – Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo CONTAG – Confederação Nacional de Trabalhadores da Agricultura DOU – Diário Oficial da União DRT - Delegacia Regional do Trabalho INCRA – Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA – Ministério do Desenvolvimento Agrário MIN – Ministério da Integração Nacional MPT - Ministério Público do Trabalho MTE -…

pertencentes aos quadros da Política Federal ou a órgãos do governo como o INCRA, ou ainda como funcionários de empresas de fachada como a Agropecuária Araguaia, para os homens do Exército e a DDP Mineradora, para o pessoal da Aeronáutica. Esta decisão foi tomada, principalmente, a fim de negar o reconhecimento de que efetivos das forças armadas estavam sendo empregados num problema de defesa interna dessa natureza. A descaracterização das forças militares, segundo informações, foi…