Inconstitucionalidade Da Lei Seca De N 12 760 De 2012

ISSN 1677-7042 Ano CXLIX N o 231 Brasília - DF, sexta-feira, 30 de novembro de 2012 . Sumário PÁGINA Atos do Congresso Nacional .............................................................. 1 Atos do Poder Executivo.................................................................... 1 Presidência da República .................................................................... 2 Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 3 Ministério da Cultura .............

SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-19686-5 Almeida, Fabrício Bolzan de Direito do consumidor esquematizado / Fabrício Bolzan de Almeida. – São Paulo: Saraiva, 2013. 1. Consumidores – Leis e legislação 2. Consumidores – Proteção I. Título. CDU-34:381.6(81)(094.4) Índice para catálogo sistemático: 1. Consumidores : Direitos 34:381.6(81) (094.4) 2. Direito do consumidor 34:381.6(81) (094.4) Diretor editorial Luiz Roberto…

competência __________________________________________ 8 Seção II - Do presidente ___________________________________________________________________ 10 Seção III - Dos vice-presidentes _____________________________________________________________ 12 Capítulo II - Do conselho da magistratura _____________________________________________________ 14 Capítulo III - Da Corregedoria Geral da Justiça _________________________________________________ Seção I - Da organização…

competência __________________________________________ 8 Seção II - Do presidente ___________________________________________________________________ 10 Seção III - Dos vice-presidentes _____________________________________________________________ 12 Capítulo II - Do conselho da magistratura _____________________________________________________ 14 Capítulo III - Da Corregedoria Geral da Justiça _________________________________________________ Seção I - Da organização…

edição: 2-10-2013 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Às minhas filhas, Duda e Luísa, razão da minha vida. AGRADECIMENTOS Gostaria de agradecer primeiramente a Deus, que me deu força para trabalhar nas madrugadas e concluir mais…

edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Carvalho Filho, José dos Santos Manual de direito administrativo I José dos Santos Carvalho Filho.- 27. ed. rev., ampl. e atual. até 31-12-2013.- São Paulo :Atlas, 2014. Bibliografia.…

DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0002102-12.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELZA ANTONIO DA SILVA DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Data de Divulgação: 16/07/2015 12/976 ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002103-94.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ERIOVALDO…

fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo). Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do…

Qualquer parte desta publicação pode ser reproduzida, desde que citada a fonte. Todavia, a reprodução não autorizada para fins comerciais desta publicação, no todo ou em parte, constitui violação dos direitos autorais, conforme Lei no 9.610/1998. Copyright 2013. Confederação Nacional de Municípios – CNM. Impresso no Brasil. Editoria Técnica: Elena Pacita Lois Garrido Revisão de textos: Keila Mariana de A. O. Pacheco Supervisão Editorial: Luciane Guimarães Pacheco…

Alegre - RS 2012 1 CRISTINA LENGLER INSTRUMENTOS TRIBUTÁRIOS IMOBILIÁRIOS MUNICIPAIS APLICADOS À DRENAGEM URBANA: Estudo de caso de Taxa, Contribuição de Melhoria e Benefício Fiscal em Porto Alegre, RS Dissertação submetida ao Programa de PósGraduação em Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como requisito para a obtenção do título de Mestre em Planejamento Urbano e Regional. Orientador: Carlos André Bulhões Mendes, PhD Porto Alegre - RS 2012 …