Incolumidade Publica Incendio

Gerais. 1.3.6 Corpo de Bombeiro Militares do Estado de Minas Gerais. 1.3.7 Prefeituras envolvidas no evento. 1.3.8 Guardas Municipais Patrimoniais. 1.3.9 Demais órgãos do Sistema de Defesa Social, Secretarias Estaduais e Municipais. 1.3.10 Defensoria Pública. 1.3.11 Imprensa. 1.3.12 Estruturas / empresas municipais de trânsito. 1.3.13 Promotores de eventos. 1.3.14 Departamento Estadual de Estradas de Rodagem – DER. 1.3.15 Companhia Brasileira de Trens Urbanos. 1.3 Elementos adversos…

PM´s - Policiais Militares; PMPI – Polícia Militar do Piauí; PNSP - Plano de Nacional de Segurança Pública; PRF – Polícia Rodoviária Federal; QCG – Quartel do Comando Geral; RG – Registro Geral RONE – Rondas Ostensivas de Natureza Especial; SAMUR – Serviço Atendimento Médico de Urgência; SENASP – Secretaria Nacional de Segurança Pública; SSP-PI – Secretaria de Estado da Segurança Pública do Piauí; STrans – Superintendência Municipal de Trânsito. 7 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........

estudo visa compreender a pesquisa na área de políticas públicas, especificamente “segurança”, em nível estadual, ou seja, no estado do Rio Grande do Sul. A metodologia empregada no levantamento de dados e informações compreendeu em consulta bibliográfica a livros e sítios eletrônicos especializados, com vistas a obter o referencial teórico para o embasamento do trabalho, desenvolvido por acadêmicos do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Federal de Pelotas. …

sociedade acabasse se conformando com esse triste destino, como se inevitável fosse. Para mudar esse quadro equivocado, era preciso um choque de realidade. A primeira providência que procuramos tomar foi tentar despertar a consciência da opinião pública para a verdadeira dimensão do problema. Relacionar minuciosamente as terríveis conseqüências de um acidente, não só no campo pessoal, com os aspectos emocionais e financeiros que envolvem cada vítima e seus familiares, como também…

atingidas por calamidade pública em todo território nacional. O Decreto-Lei nº 950, de 13.10.1969, institui no Ministério do Interior o Fundo Especial para Calamidades Públicas – FUNCAP, sendo regulamentado por intermédio do Decreto nº 66.204, de 13.02.1970. 3 Com o intuito de prestar assistência a defesa permanente contra as calamidades públicas, é criado em 05.10.1970, no âmbito do Ministério do Interior, o Grupo Especial para Assuntos de Calamidades Públicas - GEACAP. A…

(CGI), subordinada à Secretaria Nacional de Segurança Pública, é a Agência Central do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública (SISP) - conforme preconiza o § 1° do Art. 2° do Decreto n° 3.695, de 21 de dezembro de 2000 c/c o § 2°, Art. 1º da Resolução n° 01, de 15 de julho de 2009 – e possui, dentre suas atribuições, a incumbência de propor a execução de cursos para o treinamento de pessoal na área de Inteligência de Segurança Pública. Neste sentido, tem a honra de apresentar o…

EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ”. “DISPOE SOBRE AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE IBIRITÉ, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS”. CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 2º - Qualquer construção ou reforma, de iniciativa publica, ou privada somente poderá ser executada após exame, aprovação de projeto, e concessão de licença de construção pela Prefeitura Municipal, de acordo com as exigências contidas neste Código e mediante a responsabilidade de profissional…

Brasília, março/2009 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Pós Graduação em Segurança Pública e Direitos Humanos como requisito parcial para a aprovação no Centro Universitário UNIEURO. Orientador (a): Prof. Dr. José Deoclesiano de Siqueira Junior Brasília, março/2009. Dedico este trabalho a meus familiares e amigos que me incentivaram em todos os momentos deste trajeto. Agradeço a todos aqueles que colaboraram para a elaboração desse trabalho, aos amigos…

condômino, co-herdeiro, ou sócio, ou terceira pessoa possuidora legítima. A coisa comum é aquela que pertence a ambos (agente e vítima). Ex. O sócio que furta a sociedade. Obs: Se já estava na posse da coisa é APROPRIAÇÃO INDÉBITA. §1° Ação Penal Pública Condicionada a representação §2° Causa especial de exclusão da antijuridicidade ou ilicitude – Requisitos 1. coisa comum fungível 2. valor não excedente a cota a que tem direito o agente. Fungíveis são bens móveis que podem…

A NECESSIDADE DE INCENTIVO PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Claudionor Rocha 2009 ESTUDO A NECESSIDADE DE INCENTIVO PARA OS BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS Claudionor Rocha Consultor Legislativo da Área XVII Segurança Pública e Defesa Nacional ESTUDO JULHO/2009 Câmara dos Deputados Praça 3 Poderes Consultoria Legislativa Anexo III - Térreo Brasília - DF SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..................................................................................................