Incentivos Fiscais Zona Franca De Manaus

COMO INCENTIVO FISCAL, NO PROCESSO LOGÍSTICO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, PARA AS EMPRESAS EM RONDÔNIA. PORTO VELHO – RO Junho 2014 FARO - Faculdade de Rondônia 788 (Decreto Federal nº 96.577 de 24/08/1988) 453 (Portaria MEC de 29/04/2010) IJN - Instituto João Neórico 3443 (Portaria MEC / Sesu nº369 de 19/05/2008) FACULDADE DE RONDÔNIA. INSTITUTO JOÃO NEÓRICO COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO Rafael Pereira Moraes Os benefícios da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim como incentivo…

Zona Franca Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores. O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos…

Zona Franca Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores. O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos…

Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. O Brasil, Coréia do Sul, Chile, China, Emirados Árabes, Espanha, Portugal e França são alguns dos países que possuem

Zona Franca de Manaus e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) Ana Paula Reche Valin Ana Paula Von Groll Cibele Gattini Edieli de Souza Brizola Resumo O presente trabalho pretende mostrar o incentivo dado pelo governo à região norte, beneficiando a esta o abatimento de ICMS e IPI,…

A Zona Franca de Manaus oferece incentivos fiscais especiais para implantação de Projetos Industriais e agropecuários na sua área de abrangência , isto é, dentro de uma área contínua com a superfície mínima de dez mil quilômetros quadrados, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores, na margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, conforme estabelece o art.2º do Decreto-Lei nº 288/67. Os incentivos são destinados ao produto e não ao projeto e a empresa fabricante só passa a usufruí-los…

ZONA FRANCA DE MANAUS A zona franca e situada na cidade de Manaus em uma região isolada e delimitada dentro do país, sua logística é um ponto estratégico e favorável para as empresas ali instaladas pela facilidade que obtém para as exportações, mas a infraestrutura aeroportuária, portuária, ferroviária e rodoviária, geralmente situada em um porto ou em suas adjacências onde entram mercadorias nacionais e estrangeira beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias, seu objetivo

áreas de livre comércio 7 2. O Princípio da Uniformidade Geográfica 10 2.1 Considerações Gerais 10 2.2 A relação com a ZFM 11 3. O Princípio da Isonomia Tributária 12 3.1 Considerações Gerais 12 3.2 A relação com a ZFM 16 4. A Zona Franca de Manaus 18 4.1 Criação 18 4.2 A ZFM na Constituição Federal de 1988 20 4.3 Dos equívocos presentes na legislação infraconstitucional 23 5. Considerações Finais acerca do Tema 28 Anexo 32 DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 33

Mas o que é zona franca ? Zona Franca é uma área delimitada onde entram mercadorias nacionais ou estrangeiras beneficiadas com incentivos fiscais e com tarifas alfandegárias reduzidas ou ausentes. Essas regiões ficam isoladas e geralmente são situadas em um porto ou em seus arredores. O objetivo de uma zona franca é estimular o comércio e acelerar o desenvolvimento industrial de uma determinada região. Júlia A Zona Franca de Manaus (ZFM) é uma região criada ainda no período da…

globalização, a Zona Franca de Manaus e seus agentes sociais Este texto tem como objetivos: esclarecer no que consiste a Zona Franca, e como esse mecanismo de dinamização econômica se difunde pelo mundo, as características da Zona Franca de Manaus e as circunstâncias históricas em que foi criada, as mudanças pelas quais esta passou, os impactos da zona franca para Manaus e para o Amazona e os principais agentes envolvidos na produção social desse mecanismo de dinamização econômica. …