Incentivar A Autonomia Das Etnias Dependentes

Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República Lourdes Bandeira Secretária Executiva Aparecida Gonçalves Secretária de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres Tatau Godinho Secretária de Avaliação de Políticas e Autonomia Econômica das Mulheres Vera Lúcia Lemos Soares Secretária de Articulação Institucional e Ações Temáticas Linda Goulart Chefe de Gabinete Sônia Malheiros Miguel Assessora Especial Raimunda Celestina de Mascena Assessora Especial…

excepcionalmente, este Estatuto, quando não conflitar com as normas de proteção integral do adolescente. Seção I Dos Princípios Art. 2º O disposto nesta Lei e as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios: I - promoção da autonomia e emancipação dos jovens; II - valorização e promoção da participação social e política, de forma direta e por meio de suas representações; III - promoção da criatividade e da participação no desenvolvimento do País; IV…

políticas. Enquanto a abordagem do Estatuto da Criança e do Adolescente tem como orientação a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, o eixo organizador dos direitos e das políticas públicas de juventude é o da promoção da autonomia e emancipação dos jovens. Por esse motivo, ao considerar como jovens as pessoas com idade entre 15 e 29 anos, o Estatuto da Juventude garante aos indivíduos de 15 a 17 anos direitos complementares aos dispostos pelo Estatuto da…

Podem resultar em medidas da resolutividade e efetividade dos serviços, a serem aferidas pelos níveis de participação e satisfação dos usuários e pelas mudanças efetivas e duradouras em sua condição de vida, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e cidadania. As aquisições específicas de cada serviço estão organizadas segundo as seguranças sociais que devem garantir. CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO: Procedência dos (as) usuários (as) e formas de encaminhamento. UNIDADE:…

IDENTIDADE E ETNIA Construção da pessoa e resistência cultural O outro: esse difícil O diferente é o outro, e o reconhecimento da diferença é a consciência da alteridade: a descoberta do sentimento que se arma dos símbolos da cultura para dizer que nem tudo é o que eu sou e nem todos são como eu sou. Homem e mulher, branco e negro, senhor e servo, civilizado e índio... O outro é um diferente e por isso atrai e atemoriza. É preciso domá-lo, depois, é preciso domar no espírito do…

problemas circulatórios ou respiratórios, causados pela overdose. Os adolescentes estão entre os principais usuários de drogas. Calcula-se que cerca de 13% dos jovens entre 16 e 18 anos consomem drogas e atualmente cerca de 5% dos brasileiros são dependentes químicos de alguma droga. O uso de “drogas é um crime previsto no Código Penal Brasileiro, e os infratores estão sujeitos a penas que variam de seis meses a dois anos”. 7.2 DEPENDÊNCIA A dependência deve ser entendida como…

Podem resultar em medidas da resolutividade e efetividade dos serviços, a serem aferidas pelos níveis de participação e satisfação dos usuários e pelas mudanças efetivas e duradouras em sua condição de vida, na perspectiva do fortalecimento de sua autonomia e cidadania. As aquisições específicas de cada serviço estão organizadas segundo as seguranças sociais que devem garantir. CONDIÇÕES E FORMAS DE ACESSO: Procedência dos usuários e formas de encaminhamento. UNIDADE: Equipamento…

não é diferente, entre as várias etnias aí existentes se destaca o povo Assurini do Trocará, no município de Tucuruí. Esta população indígena sofreu com os impactos ocasionados pelo contato com os nãos indígenas, com a “pacificação” e com os avanços rodoviários e principalmente com a construção da hidrelétrica de Tucuruí. E todas essas interferências, ocasionadas por esse contado, acarretou, segundo Orlando Silva, uma descaracterização sociocultural dessa etnia indígena e de outras…

reafirmando os princípios fundamentais da atuação profissional em defesa da equidade, da justiça social e dos direitos humanos. Princípios Fundamentais: * Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais; * Defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo; * Ampliação e consolidação da cidadania, considerada tarefa primordial de…

nossas leis principalmente em relação a legislação ao ensino técnico, pois papel aceita tudo, mas na prática a realidade é totalmente diferente. Entre as principais características da lei temos: - A gestão democrática do ensino público e progressiva autonomia pedagógica e administrativa das unidades escolares (art. 3 e 15); - Ensino fundamental obrigatório e gratuito (art. 4); - Carga horária mínima de oitocentas horas distribuídas em duzentos dias na educação básica (art. 24); - Prevê…