Incapacidade Indigena

de aproveitar a passagem dos acadêmicos indígenas no curso de direito e trazer esse debate para dentro da academia, aproximando também o direito das comunidades indígenas. Oportunidade ímpar foi o encontro temático de direito, promovido pelo Programa Rede de Saberes: Permanência de Indígenas no Ensino Superior, que teve por objetivo trazer à tona a discussão de relação de pertinência entre o direito positivo brasileiro e o direito consuetudinário indígena. Com a promulgação da…

EDUCAÇÃO INDÍGENA E A CONSIDERAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA NO CURRÍCULO ESCOLAR Historia e Cultura Afro-Brasileira e Indígena • África e Brasil:unidos pela história e pela cultura. • A influência da cultura afro-brasileira e indígena na cultura atual. • Tudo que temos na nossa cultura hoje foi parte integrante da cultura afro e indígena, que foi base para a formação da mesma. • Predominância da cultura Européia e desvalorização da cultura afro e indígena, criando assim…

Bassanaezi. O Brasil que os europeus encontraram. São Paulo: Contexto, 2000. Superada a primeira impressão de semelhança geral dos índios, muitas diferenças culturais dos nativos tornaram-se visíveis aos olhos europeus. As populações indígenas estabelecidas na costa atlântica dividiam-se em dois grandes grupos: os tupis (que ocupavam a faixa litorânea desde Iguape até a costa do Ceará) e os guaranis (antes chamados de carijós). A língua principal ou "geral" tupi…

direitos que, com muita probabilidade, em breve serão seus. DAS INCAPACIDADES Conceito e espécies No Direito brasileiro não existe incapacidade de direito, existe somente a incapacidade de fato. Incapacidade, destarte, é a restrição legal ao exercício dos atos da vida civil, imposta pela lei somente aos que, excepcionalmente, não têm os requisitos indispensáveis ao exercício dos seus direitos. Incapacidade absoluta A incapacidade absoluta acarreta a proibição total do exercício,…

imento que aqui se teve foi marcado pelo respeito mutuo e cada uma das culturas que ajudaram o país a crescer foi preservada  b)O Brasil se desenvolveu como resultado da relação harmoniosa entre as três raças fundantes (negros, brancos e indígenas) e qualquer explicação deve enaltecer esta evidência histórica. c)Para compreender a sociedade brasileira em sua totalidade é preciso um corte temporal em que se possa pensar apenas no fato sem se preocupar com a historicidade das…

integrados e qualquer pessoa estranha à comunidade indígena quando não tenha havido assistência do órgão tutelar competente" (art. 7.º, §8.º, da Lei nº 6.001/73). Entretanto, a relativa incapacidade civil dos índios e o regime tutelar a que estão sujeitos devem ser entendidos e interpretados da Constituição Federal de 1988. Com o surgimento da nova ordem constitucional houve o rompimento definitivo com a ideologia integracionista dos povos indígenas, assegurando a eles o direito de…

com isso, os índios foram escravizados e forçados a trabalhar nas terras do Maranhão. O retorno dos jesuítas à região teve como consequência a proibição da escravidão indígena por ordem da metrópole. Desde essa restrição houve conflitos entre colonos e jesuítas. O problema do abastecimento do local estava relacionado à incapacidade da Companhia de Comércio do Maranhão para realizar o escoamento da produção e fornecer suprimentos a ela. O monopólio da Companhia, por ordem de Portugal…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Serviço Social Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Belo Horizonte 2013 Alice Rodrigues Camila Mascarenhas Rafaella Rodrigues Dayane Anjos Assistência Social na Efetivação dos Direitos humanos. Povos Indígenas e as Políticas Publicas Serviço Social no Espaço da ONGS Trabalho apresentada a disciplina…

agosto de 2010, UFSC, Florianópolis, Brasil Núcleo de Pesquisa em Movimentos Sociais _ NPMS Movimento indígena brasileiro na década de 1970: Construção de bases para rompimento da invisibilidade étnica e social Clovis Antonio Brighenti - Doutorando em História Cultural pelo PPGH na UFSC sob orientação da Profª Drª Ana Lúcia Vulfe Nötzold. É colaborador do Observatório de Educação Escolar Indígena. Bolsista CAPES. Membro do Conselho Indigenista Missionário/Cimi.…

adolescente; Pessoalmente = capacidade de fato ou de exercício (+18anos e capaz)! Teoria das Incapacidades – incapacidade absoluta art.3º/CC = representação (alguém pratica o ato no lugar do incapaz) q., nesse caso, é obrigatória p/o menor de 16 anos, p/aqueles q por enfermidade ou deficiência mental não tiver discernimento e p/os q mesmo transitoriamente não puderem exprimir a sua vontade. incapacidade relativa art.4º/CC = assistência (alguém q pratica o ato junto com o incapaz) q.,…