Impostos Sobre O Consumo

política e as idéias sobre as quais todo o mundo está de acordo. A reforma fiscal, de que tanto se fala, participa dessas qualidades.” Os conflitos advêm, por um lado, da incompatibilidade lógica dos objetivos propostos quando considerados conjuntamente; isto é, se cada objetivo fosse expresso por meio de uma equação matemática, o sistema de equações daí resultante não teria solução única. Por exemplo, não há como realizar a transição da origem para o destino no ICMS (Imposto sobre…

fiscal e monetária. 1.2.TIPOS DE BENS BENS PÚBLICOS Bens públicos são bens de consumo coletivo que têm por principal característica a impossibilidade de excluir determinados indivíduos de seu consumo. Eles não respeitam, portanto, o princípio da exclusão, ou seja, todos deverão ter acesso ao seu consumo independente da sua capacidade de pagamento. Também apresentam consumo não rival que significa que o consumo por um indivíduo não diminui a quantidade a ser consumida pelos…

Aspectos Jurídicos da Logística Impostos Federais A constituição Federal de 1988 é que regulamenta a matéria e define os tipos de tributos e a sua competência, os impostos de competência da União que estão no Art 153 são: Imposto sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a entrada destes em território nacional, implementa os seguintes requisitos, entrada em território nacional de produto estrangeiro para permanência definitiva. O contribuinte da importação é…

1.1 A COOP 4 1.2 Missão 5 1.3 Valores 5 1.4 Direito Comercial 5 1.5 Direito Empresarial 5-6 1.6 Empresa 6-7 1.7 Empresário 6 ETAPA 2 2.1 A Legislação Específica da Empresa 7-8-9 2.2 Órgãos de Classe 9-10 2.3 Impostos, Tributos e seus Percentuais 11 2.4 Os Tributos 11-12-13 2.5 Código de Defesa do Consumidor 14 2.6 Função Social da Empresa 14-15 ETAPA 3 3.1 Princípios do Direito Cambiário 16-17 3.2 Titulo de Crédito 17 3.3…

Despesa pública e impostos A política orçamental corresponde à despesa pública e aos impostos. A despesa pública compreende as compras do Estado (estradas, tanques, salários função pública, etc.) e as transferências do Estado que ampliam os rendimentos de determinados grupos (desempregados, idosos, etc.). Os impostos afectam a globalidade da economia de dois modos. Por um lado, influenciam o rendimento disponível das famílias, com impacto no consumo e na…

formação dos preços do mercado por meio dos impostos, subsídios, critérios de reajuste salarial, política de preços mínimos, tabelamentos e congelamentos. Estes podem ser divididos em duas classes: - Impostos diretos: são impostos que incidem sobre a renda. Ex.: Imposto de renda. - Impostos indiretos: são impostos que incluem sobre o consumo ou sobre as vendas. Ex.: IPI, ICMS, etc. Entre os impostos indiretos destacam-se dois tipos: imposto específico: recai sobre cada unidade de…

TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTO NA CONSTITUIÇÃO CARGA TRIBUTÁRIA JEQUIÉ 2012 Introdução Carga Tributária é a quantidade de tributos (impostos, taxas e contribuições) das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) que incidem sobre a economia, que é formada pelos indivíduos, empresas e os governos nos seus três níveis. Uma queixa recorrente entre quase todos os brasileiros é o peso que a carga tributária exerce sob a vida das pessoas e empresas. A estabilização da economia e os crescimentos

Relatório IPI(Imposto sobre Produto Industrializado) Grupo: “Os Arretados” Componentes: Breno Junior Paulo Ricardo Manuela Nestor Henrique Jorge Rodrigo Carlos André Rangel INTRODUÇÃO O presente trabalho a ser apresentado fala sobre o IPI imposto sobre produtos industrializados serão abordados os seguintes assuntos que se referem a este imposto, como este imposto é calculado, quais são suas alíquotas, quem são os…

econômica global de todos os indivíduos e empresas, compreendendo os estudos dos agregados econômicos e da teoria geral do equilíbrio e do desenvolvimento econômico. 8 O que se entende por Teoria Econômica? Compreende um conjunto de conhecimentos sobre os fatos ou fenômenos, ou seja, o comportamento da realidade. Os conhecimentos da realidade possibilitam nortear ou estabelecer as normas da política econômica de um país. 9 Modernamente, como denominamos o estudo dos assuntos…

vários impostos que compõem o ordenamento jurídico-fiscal angolano constitui, cremos, um primeiro e decisivo passo no caminho da modernização do sistema fiscal angolano, adaptando o enquadramento tributário à nova realidade económica e social do país. Neste documento, resumimos as principais alterações que se perspectivam já para o próximo ano de 2012 ao nível do Imposto Industrial, Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (“IRT”), Imposto sobre a Aplicação de Capitais (“IAC”),…