Impostos Na Educação

Universidade Estácio de Sá Graduação em Letras AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Rio de Janeiro 2013 AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: NOVOS DEBATES Trabalho apresentado à Disciplina História da Educação do Brasil CEL0029 – Turma 3009 Professora Ana Lúcia da Costa Batista Rio de Janeiro 2013 APRESENTAÇÃO AS PERSPECTIVAS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL: NOVOS DEBATES Em 1985, a Ditadura Militar chegou ao fim, a mesma se desfez por si só. Tamanha era a…

INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PROGRAMA DE LETRAS LICENCIATURA INTEGRADA EM LETRAS – PORTUGUÊS E INGLÊS POLÍTICA E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO FICHAMENTO TEMA: O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO ARISTEA R. DA SILVA JIDIDIAS R. DA SILVA LUCENILDA BRAZÃO Orientador: Msc. Everaldo Machado Portela ALMEIRIM –PA 2013 OLIVEIRA, Romualdo Portela de. O financiamento da Educação. In: OLIVEIRA, R. P. de. ; ADRIÃO, T. (orgs.) Gestão, financiamento e direito à educação: análise da LDB…

prorrogação da DRU. Analisaremos também suas implicações para a consecução do ajuste fiscal e para áreas sociais como educação, saúde e trabalho. Ademais, discutiremos a questão das sucessivas prorrogações desse mecanismo como alternativa a uma ampla reforma fiscal. 4 2. Desvinculação de Receitas da União (DRU) A DRU é um mecanismo que permite que parte das receitas de impostos e contribuições não seja obrigatoriamente destinada a determinado órgão, fundo ou despesa. A…

EDUCAÇÃO FISCAL PARA A CIDADANIA Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais POR QUE EXISTE TRIBUTO? • QUEM TEM O PODER DE COBRAR TRIBUTO? •COMO DEVEM SER APLICADOS OS RECURSOS ARRECADADOS? •O QUE A POPULAÇÃO PODE FAZER PARA CONTROLAR A APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS? Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais BRASIL: REPÚBLICA FEDERATIVA Para entendermos quem tem competência para exigir tributos da população é preciso primeiro saber que o Brasil é uma República…

sistema tributário, reduzindo significativamente o número de tributos e o custo de cumprimento das obrigações tributárias acessórias pelas empresas; • o aumento da formalidade, distribuindo mais eqüitativamente a carga tributária: os que hoje pagam impostos pagarão menos, e aqueles que não cumprem suas obrigações tributárias passarão a contribuir; • a eliminação das distorções da estrutura tributária, diminuindo o custo dos investimentos e das exportações; • a eliminação da guerra…

QUESTIONADOS: Trata-se de impugnar a constitucionalidade dos itens 7, 8 e 9 do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250/95 (com redação da pela Lei nº 12.469/2011), que “altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências”. Eis o seu teor: “Art. 8º. A base de cálculo do imposto devido no ano-calendário será a diferença entre as somas: I – de todos os rendimentos percebidos durante o ano-calendário, exceto os isentos, os não-tributáveis, os tributáveis…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO JUAZEIRO-BA RAIMUNDO NONATO B. DE OLIVEIRA - 196587 QUESTÕES DISSERTATIVAS DO CADERNO DE ATIVIDADES JUAZEIRO - BA 2011 RAIMUNDO NONATO B. DE OLIVEIRA - 196587 QUESTÕES DISSERTATIVAS DO CADERNO DE ATIVIDADES Trabalho acadêmico do Curso de Administração Universidade Anhanguera – Uniderp, centro de educação à distância, Pólo Juazeiro - Ba, para fins de avaliação.…

INTRODUÇÃO A principal função dos impostos é garantir recursos para que o Governo possa investir em atividades sociais, como educação, saúde, habitação, e infraestrutura, para melhorar a qualidade de vida da população como um todo. No entanto a carga tributária aumenta e assim aumentam os dias trabalhados para quitá-las, e os contribuintes não veem retorno desses pagamentos. IMPOSTOS Imposto é uma quantia em dinheiro paga para o Estado brasileiro e aos estados e municípios por…

1 521.024.997-16. passo o dinheiro de IPVA e um imposto,e todo imposto sua arrecadação e somado junto com outros imposto com IRPF, todos estes valores entra na receita do estado, onde são divididos em partes iguais entre o estado e o município onde o veiculo esta licenciado. Esta divisão e feita entre a união, estado e município, conforme estabelecido na constituição federal, com isto não a mais distinção de valores que são provenientes de IPVA, todo estes valores o governo deve…

condes, etc.; o clero era composto pelos membros representantes da igreja, e por último, os servos eram camponeses e artesões. A nobreza era dona das terras e arrecadava impostos dos servos; o clero era responsável pela proteção espiritual e arrecadava dízimo além de também possuírem terras, e os servos pagavam taxas e impostos para feudo (esse pagamento era feito através de trabalho escravo), com sua produção ou objetos em troca da utilização do moinho. Essa sociedade feudal/medieval…