Impostos Na Educação

POSSIBILIDADES. O ARTIGO 13° FALA SOBRE A IMPORTANCIA DA COBRANCA DE TRIBUTOS E IMPOSTOS PARA O ESTADO. OS IMPOSTOS SÃO VALORES PAGOS, POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS. O VALOR É ARRECADADO PELO ESTADO E SERVEM PARA CUSTEAR OS GASTOS PUBLICOS COM SAUDE, SEGURANCA, EDUCACAO, TRANSPORTE, CULTURA, PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS PUBLICAS ( HOSPITAIS, RODOVIAS ENTRE OUTROS ). A ULTILIZACAO DO DINHEIRO PROVENIENTE DA ARRECADACAO DE IMPOSTOS NÃO É VINCULADA A GASTOS ESPECIFICOS. O…

Estrutura e Organização da Educação Brasileira Tema 5: Financiamento da Educação Escolar e os programas do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação Prof. Msc. Djalma Silveira Objetivos  Como é realizado o financiamento da educação brasileira;  Analisar a participação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios na aplicação das verbas da Educação e sua origem; 2 • Conhecer as possibilidades e as políticas de financiamento da educação; • Analisar os…

Podemos dizer que a situação dos impostos no Brasil foi dividido em três fazes políticas que foi: Colônia, Império e Republica. Nessa faze colonial os tributos eram cobrados por Portugal, nossa cidade, e assim os brasileiros eram bastante explorados pelos empregados da coroa. Iremos citar três tipos de modalidades de tributos: quinto ( que era a quinta parta da produção de ouro), Direitos Régios esse era um imposto de importação e o Dizimo Real (que era um imposto sobre os produtos…

Impostos Estaduais 1.Imposto Sobre Herança e Doação – ITCMD Competência Compete ao estado e ao Distrito Federal a instituir o imposto sobre qualquer transmissão por causa de morte e doação de qualquer bens ou direito, estabelecido pela virgente CF em art. 155,I A questão de qual é o Estado competente para a cobrança do imposto é resolvida pela Constituição Federal, no qual o imposto pertence ao ente publico(Estado ou Distrito Federal) onde esta situado os bens imóveis,…

para prestarem serviços no município, e a construir cinco novas bases para a polícia militar, cujo o ônus de construção e manutenção/reparos ficará por conta desta unidade federativa. Para tanto verbas significativas que eram destinadas a saúde e a educação foram reduzidas substancialmente ampliando-se o número de crianças sem vagas em creches e, inclusive, em escolas de ensino infantil e fundamental. A parceria foi celebrada com parâmetro em recente lei municipal, que autoriza o…

MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE ESTADUAL DO PIAUÍ Samara de Oliveira Silva (Mestranda em Educação UFPI/NUPPEGE) E-mail: sossam@hotmail.com RESUMO O presente estudo compõe uma pesquisa realizada em âmbito Nacional intitulada: Observatório da Educação Remuneração de professores de escolas públicas da educação básica: configurações, impactos, impasses e perspectivas na qual participam 10 universidades brasileiras. Objetiva analisar o impacto da política de financiamento da…

Programa Nacional de Educação Fiscal – PNEF Programa de Educação Fiscal de Sergipe – PEF/SE Curso de Disseminadores de Educação Fiscal – DEF-2013-2 Colégio Estadual Jackson Barreto Educação Fiscal Direito De Todo Cidadão Responsável pela elaboração do Projeto:Ricardo Marques Dos Santos Tutor (a): Leila Zilene de Farias Lemos Turma: 05 Aracaju/SE Novembro/2013 I. TÍTULO DO

SUMARIO 1 IMPOSTO........................................................................................................2 1.1 O que é Imposto...........................................................................................2 1.2 Relação dos 90 Impostos............................................................................2 1.3 Importância dos Impostos para a economia.............................................6 1.4 Impostos que recaem sobre o Cigarro.......................

CURSO DE DISSEMINADORES DE EDUCAÇÃO FISCAL TURMA: 13 ALUNA: FLOR DE LIZ MARQUES CANTANHEDE EDUCAÇÃO FISCAL: RESGATANDO A CIDADANIA Projeto apresentado ao Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Orientador:Lúcia MªV.Lobo Tipo A Rosário-MA 2012 …

Local: Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Coronel Fabriciano Data: 28/02/2014 Horário: 14h00min às 15h45min Objetivo da atividade: - Conhecer e vivenciar experiências de gestão democrática por meio da observação ativa em mecanismos de participação da comunidade escolar como os conselhos de educação. Descrição detalhada da pauta da reunião, apontando os pontos discutidos. (Ata da reunião). No dia 28 de fevereiro de 2014, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura,…