declaração dos direitos dos homens e do cidadão

DECLARACAO DE DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADAO - 1789

ART. 13 ° PARA A MANUTENCAO DA FORCA PUBLICA E PARA AS DESPESAS DE ADMINISTRACAO É INDISPENSAVEL UMA CONTRIBUICAO COMUM QUE DEVE SER DIVIDIDA ENTRE OS CIDADAOS DE ACORDO COM SUAS POSSIBILIDADES.

O ARTIGO 13° FALA SOBRE A IMPORTANCIA DA COBRANCA DE TRIBUTOS E IMPOSTOS PARA O ESTADO.

OS IMPOSTOS SÃO VALORES PAGOS, POR PESSOAS FISICAS E JURIDICAS. O VALOR É ARRECADADO PELO ESTADO E SERVEM PARA CUSTEAR OS GASTOS PUBLICOS COM SAUDE, SEGURANCA, EDUCACAO, TRANSPORTE, CULTURA, PARA INVESTIMENTOS EM OBRAS PUBLICAS ( HOSPITAIS, RODOVIAS ENTRE OUTROS ).

A ULTILIZACAO DO DINHEIRO PROVENIENTE DA ARRECADACAO DE IMPOSTOS NÃO É VINCULADA A GASTOS ESPECIFICOS.

O GOVERNO, COM A APROVACAO DO LEGISLATIVO, É QUEM DEFINE O DESTINO DOS VALORES, ATRAVES DO ORCAMENTO.

ART. 14° TODOS OS CIDADAOS TEM DIREITO DE VERIFICAR, POR SI OU PELOS SEUS REPRESENTANTES, DA NECESSIDADE DE CONTRIBUICAO PUBLICA, DE CONSENTI-LA LIVREMENTE, DE OBSERVAR O SEU EMPREGO E DE LHE FIXAR A REPARTICAO, A COLETA, A COBRANCA E A DURACAO.

DESDE O BRASIL COLONIA ERA MUITO VISSIVEL OS ABUSOS EM RELACAO A COBRANCAS DE IMPOSTOS. MESMO DEPOIS DA PROCLAMACAO A CITUACAO NÃO MUDOU.

É LAMENTAVEL A SITUCAO DE NOSSO PAIS EM RELACAO OS IMPOSTOS

HOJE O BRASILEIRO LEVA 4 MESES E 13 DIAS PARA CONSEGUIR PAGAR SEU IMPOSTOS.

JUSTO SERIA SE VISSEMOS RESULTADOS NA APLICACAO DESSES IMPOSTOS, TODAVIA, O QUE VEMOS É MUITA CORRUPCAO E MAUS INVESTIMENTOS.

SEGUNDO O INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, 40% DO NOSSO PIB, É IMPOSTO.

ISSO AO MEU VER JÁ É MAIS DO QUE SUFICIENTE PARA TERMOS BOAS ESCOLAS, PROFESSORES MAIS CAPACITADOS, BONS HOSPITAIS E POLITICAS SOCIAIS MAIS EFICIENTES.

MAS O SEGUINTE PESSOAL ;

UMA MAIOR PREOCUPACAO DO GOVERNO EM RELACAO A EDUCACAO, QUALIFICACAO DOS PROFESSORES, MELHORIAS NAS SALAS DE AULA,

POSSIBLITARIA UMA MAIOR CONCIENCIA DO POVO, O QUE PODERIA