Impostos E Taxas

Como funcionam os impostos 6 3.2 Contribuições 6 3.3 Lista de Tributos 6 3.3.1 Federais 7 4. APLICAÇÃO DOS TRIBUTOS 9 5. CONCLUSÃO 11 6. REFERÊNCIAS 12 1. INTRODUÇÃO Os tributos têm grande função na sociedade. A partir de todos os recursos arrecadados é possível prover à população saúde, segurança pública e educação. Estes são apenas alguns exemplos do que o governo pode oferecer à sociedade em troca da arrecadação de todos os impostos. Muito…

Conceitos Básicos sobre Fiscalidade Tipologia dos Impostos Figuras Afins dos Impostos IRS – Impostos sobre o Rendimento de Singulares Os Sujeitos Passivos de IRS Os Rendimentos Tributáveis em IRS A Determinação da Matéria Colectável Taxas de Imposto A Liquidação e o Pagamento de IRS IRC – Imposto sobre o Rendimento de Colectivos Incidência do IRC Determinação da Matéria Colectável Liquidação e Pagamento Obrigações Acessórias Regimes Especiais IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado…

DOS IMPOSTOS E FIGURAS AFINS 7 _____________________________________________________________________________________________________________ INTRODUÇÃO Neste modesto trabalho, faremos um enorme passeio a “montanha russa” dos Impostos, onde trataremos com mais profundidade da tipologia dos impostos e figuras afins. Mas como é por hábito, não poderíamos tratar destas sem antes definirmos o Imposto e citarmos os seus elementos. Sendo assim: Tradicionalmente, costuma definir-se o…

direito fundamental é alcançado, pois o pagamento do tributo causa uma diminuição patrimonial, uma vez que atinge o patrimônio do contribuinte, assim considerado em seu aspecto material. A seguir conheceremos as espécies tributárias, sendo elas: impostos, taxas, contribuição de melhorias, empréstimos compulsórios e contribuições sociais. Tributo O tributo é a receita derivada, compulsoriamente lançada e arrecadada pelo Estado, em moeda corrente ou em…

das necessidades da população. Receitas públicas são os fundos ou meios obtidos “legalmente” pelo estado, através dos impostos, taxas e multas / coimas para cobrir ou satisfazer as necessidades ou despesas dos cidadãos. As receitas públicas podem ser: 1. Coactivas ou de direito público – são fixadas pelo estado aos cidadãos, por exemplo taxas pelos serviços prestados, impostos e multas (sanções). 2. Voluntarias ou de direito privado – são estabelecidas por via negocial ou…

Tributos ( gênero ) Espécies: 1-impostos 2-taxas UNIÃO -II-IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO -IE-IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO -IOF-IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS -IPI –IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS -IR-IMPOSTO DE RENDA -ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL (IGF) – IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS ( NÃO ESTÁ INSTITUÍDO ) ESTADOS ICMS-IMPOSTOS SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS IPVA – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULO AUTOMOTORE ITCM/D – IMPOSTO DA TRANSMISSÃO CAUSA…

IMPOSTOS, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES... - DEFINIÇÕES Matéria direcionada a trabalhos e provas de Técnicas de Tributação em Orçamento IMPOSTO Imposto é uma quantia em dinheiro, paga obrigatoriamente por pessoas ou organizações a um governo, a partir da ocorrência de um fato gerador, calculada mediante a aplicação de uma alíquota a uma base de cálculo. O imposto é uma das espécies do gênero tributo. Diferentemente de outros tributos, como taxas e contribuição de melhoria, é um tributo não…

vinculado (impostos); b) tributo vinculado (taxas) (procurador federal 2006 CESPE foi cobrada tal teoria). B) Teoria tripartida, tricotômica. Sob a influência do código tributário alemão, tal teoria penetrou na CF/46, irradiando-se para o CTN/66 e para a CF/88: a) impostos; b) taxas e c) contribuições de melhoria. Art. 145 da CF e art. 5º do CTN Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos: I - impostos; II -…

Caracterização geral Os principais impostos angolanos, excluindo a tributação especifica dos sectores petrolíferos e diamantíferos são: - imposto industrial: imposto sobre os rendimentos das empresas; - imposto de selo: - imposto sobre aplicações de capitais: imposto sobre remunerações do capital (juros e dividendos) - imposto de consumo; - Imposto Predial Urbano 2.1.- Imposto Industrial A nova legislação vem incrementar, em sede de imposto Industrial, uma série de…

modalidade tributária, portanto, presta-se a um fim específico e é cobrada com certa função e em situações que a lei determina. No direito brasileiro, existem cinco modalidades de tributos previstas na Constituição Federal (CF) e no CTN: impostos; taxas; contribuições de melhoria; contribuições; empréstimos compulsórios. Qualquer cobrança do Estado que possa ser classificada como tributo termina por se encaixar em uma dessas cinco modalidades. Isso ocorre mesmo que o…